O Diretor-Geral da UNAFE empolgou os presentes ao afirmar que o tratamento entre a Magistratura, o Ministério Público e a Advocacia Pública não deve ser distinto.
Para abrir o V Encontro Nacional de Advogados Públicos Federais nesta quinta-feira, 27, na Bahia, a UNAFE organizou um jantar de gala, com a presença da Diretoria da entidade, diversas autoridades e inúmeros advogados públicos. Os discursos convergiram no sentido da urgência de reconhecer a Advocacia Pública como função imprescindível para o desenvolvimento do país, já que é responsável por conferir segurança e estabilidade jurídicas às políticas públicas.
Integraram a mesa de abertura do encontro o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, o Deputado Federal Amauri Teixeira (PT-BA), o Procurador-Geral do estado, Rui Moraes Cruz, representando o Governador da Bahia, o Vice-Presidente da ANAPE, Fernando Zanele, o Presidente da ANPM, Evandros Bastos, o Diretor Jurídico da FIESP, Fábio Nieves, e o Professor e Jurista Paulo Modesto.
O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, abriu a solenidade agradecendo a participação das autoridades e aproveitou a oportunidade para apresentar os cumprimentos do Deputado Federal, recém empossado Ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
“A pedido do Deputado Aldo Rebelo, registro aqui a sua saudação a todos os
Advogados Públicos. Em ligação agora a pouco, o parlamentar explicou que não pôde comparecer, porque, como todos já sabemos, foi alçado ao cargo de Ministro do Esporte. Sem dúvida o Deputado Aldo é o homem certo na hora certa para essa função, tendo em vista os grandes eventos esportivos que estão para acontecer no nosso país”, afirmou Palacios.
O Diretor-Geral lamentou a perda do parlamentar como Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, lançada na Câmara em agosto deste ano por iniciativa da UNAFE em parceria com a ANPM e ANAPE.
Para o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Evandro Bastos, o trabalho conjunto das entidades da Advocacia Pública, em todos os níveis da Federação, é fundamental.
“A integração entre as entidades começou com o trabalho da Frente Parlamentar e sem dúvida ainda trará bons frutos para a Advocacia Pública e para a sociedade brasileira”, afirmou o Bastos.
O Deputado Federal Amauri Teixeira (PT-BA) concordou com a importância da Advocacia Pública para tirar do papel grandes projetos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. De acordo com o parlamentar, o V ENAFE será o primeiro encontro no qual se poderá discutir as atribuições dos Advogados Públicos após a aprovação recente do regime diferenciado de contratações para a Copa 2014.
“Este evento será a primeira oportunidade em que se reúne um corpo técnico tão qualificado depois da aprovação da Lei de contratações diferenciadas pelo Congresso Nacional. Vocês terão a oportunidade de debater o aperfeiçoamento da Lei. Temos que mostrar ao mundo que o Brasil está preparado e organizado para realizar qualquer evento”, afirmou o parlamentar.
Os demais integrantes da mesa concordaram que o V ENAFE será um amplo campo de debate tendo como principal objetivo a valorização e fortalecimento da Advocacia Pública.
No discurso oficial, Luis Carlos Palacios arrancou aplausos dos presentes quando leu um trecho do parecer que o renomado Jurista Celso Antonio Bandeira de Mello elaborou gratuitamente para a UNAFE, a fim de fundamentar a ADIN contra a dupla vinculação proposta pela associação.
O Diretor-Geral ainda lembrou outros projetos, como a PSV 18, que buscar estabelecer a exclusividade do exercício das funções pelos membros concursado da Advocacia Pública, bem como a luta permanente por prerrogativas que permitam ao Advogado Público o cumprimento do seu mister livre de pressões e ingerências externas indevidas.
O V ENAFE segue até o dia 29 deste mês, sendo que diversas autoridades ainda passarão pelo encontro.
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