Com o tema: “O Futuro da Advocacia Pública e os Grandes Eventos do País”, o primeiro painel do V Encontro Nacional de Advogados Públicos Federais- ENAFE vai contar com a presença de Ivo Motta Corrêa, Sub-Chefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcelo Vieira Campos, Secretário Interino de Reforma do Judiciário, o Presidente da ANPM, Evandro Bastos e do Vice-Presidente da ANAPE, Fernando César.
A Advocacia-Geral da União é a Instituição Responsável por viabilizar juridicamente as políticas públicas de Estado, e se destaca, por exemplo, na garantia da execução das obras do PAC, Copa do Mundo, Olimpíadas, entre outras. O V ENAFE vai acontecer na Praia do Forte-BA, ocasião em que os Advogados Públicos Federais estarão reunidos para discutir a ‘Advocacia Pública na Viabilização das Políticas Públicas e na Proteção do Cidadão’.
No encontro os advogados públicos debaterão, entre outros temas, a atuação do advogado público na defesa das políticas de desenvolvimento social e econômico do país, na mediação dos conflitos entre Estado e o cidadão, no reconhecimento do direito dos cidadãos e na promoção de políticas públicas.
O estado da Bahia foi o escolhido para sediar o evento devido a sua importância na política econômica do país. Responsável por 36% do PIB e por mais da metade das exportações da Região Nordeste, o estado é um dos grandes beneficiários dos recursos do PAC. Além disso, o estado tem importância histórica, hospitalidade, alegria, e singularidades no artesanato, cultura, folclore e gastronomia, o que o configura o cenário ideal para discutir o tema.
O início do evento está marcado para o dia 27 de outubro, quando Deputados Federais da Bahia farão a solenidade de abertura do encontro. Entre os parlamentares estão: Amauri Teixeira (PT-BA), Edson Pimenta (PCdoB-BA), Nelson Pellegrino (PT-BA) e Alice Portugal (PCdoB-BA).
A primeiro painel será no dia 28 de outubro a partir das 14h30.
