Por Leandro Garcia Machado
Procurador da Fazenda Nacional em Joinville/SC
É cediço que a conquista de direitos e prerrogativas de qualquer classe profissional depende da força da sua associação representativa. Nessa semana, os associados da União Nacional dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE vão às urnas para eleger a terceira gestão da associação. A eleição dessa nova diretoria representa um marco histórico na representação da Advocacia Pública Federal, tendo em vista principalmente a composição da única chapa inscrita para concorrer.
A UNAFE é a mais nova das associações e representa todas as carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União. Talvez por isso algumas pessoas impingiram a idéia de que a associação almejava a unificação dessas carreiras, mesmo que isso jamais tenha sido defendido institucionalmente por qualquer dos seus diretores. É verdade que a UNAFE, desde o seu nascedouro, preconiza a unificação das associações (NÃO das carreiras, repita-se) que representam os membros da AGU, pois se tem a clareza de que esse é o caminho para fortalecer a defesa dos interesses comuns a todos. Atualmente, existe uma infinidade de associações de classe, formando uma verdadeira sopa de letrinhas, cada qual buscando ocupar um espaço em detrimento da outra e em prejuízo dos próprios representados. É essa guerra fratricida que a UNAFE almeja acabar, a partir da criação de uma única associação para representar todas as distintas carreiras. Quer dizer, a UNAFE preconiza a sua própria extinção em prol de um ideal maior, que é o fortalecimento da representação da Advocacia Pública Federal. Essa postura dá uma idéia da grandeza e do desprendimento da associação e dos seus associados.
Numa demonstração de amadurecimento institucional, os associados da UNAFE estão prestes a dar mais um passo nessa direção com a eleição da chapa “Todos juntos na mesma direção”, que é composta por Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores Federais. A chapa representa uma renovação da diretoria da associação, em respeito aos valores democrático e pluralista perseguidos desde sempre, pois, dos dez componentes inscritos, nove deles, o candidato a Diretor-Presidente e o signatário inclusive, jamais exerceram qualquer cargo diretivo da associação. A propósito, destaque-se que o Diretor-Presidente, Advogado da União ingresso na carreira em 2005, é ocupante de cargo DAS, do qual será exonerado assim que assumir a direção da entidade, em atenção ao estatuto da UNAFE. A par disso, está em curso no colegiado de representantes da associação a formulação de uma proposta de alteração estatutária, a ser submetida à aprovação dos associados, prevendo que qualquer deliberação sobre o regime jurídico das carreiras da Advocacia-Geral da União deverá observar a vontade da maioria absoluta dos associados de cada uma das carreiras representadas. Assim, a UNAFE sinaliza claramente que não pretende impor a unificação de carreiras, mas apenas buscar formar uma associação única para representar todos os membros da AGU, já que os pleitos das carreiras são comuns e indissociáveis.
A nova diretoria deverá assumir a con�”.” . $!�����1s1s
