Uma semana depois dos procuradores federais que atuam na Anatel encaminharam representação contra o superintendente de Administração Geral da agência, Rodrigo Barbosa apresentou oficialmente sua própria versão do episódio em que discutiu com a procuradora Fernanda Bussacos, gerente-geral de Consultoria.
No documento de 22 de junho ao procurador-geral Federal, Marcelo Siqueira Freitas, Barbosa se apresenta como vítima do “descontrole e desequilíbrio” da procuradora federal. Embora relate que estivesse em “visita casual à sala da referida servidora”, Barbosa revela em seguida que foi à procuradoria com um objetivo específico, para “tratar de recente manifestação do TCU de interesse da Anatel”.
Nessa ocasião, o superintendente diz ter sido “surpreendido com a exaltada reação da mesma a Memorando encaminhado por mim ao Conselho Diretor, e com cópia aquele órgão de assessoramento jurídico, sobre pareceres exarados pelo mesmo acerca do cumprimento de decisão do Colegiado desta Agência”.
Trata-se do memorando em que Barbosa informa ao Conselho Diretor que a procuradoria tem recomendado a inteira submissão da agência à legislação referente a licitações, no qual conclui que “ao não aprovar edital e minuta de contrato em razão da inobservância dos ditames da referida legislação”, a procuradoria tem “gerado impasses para o prosseguimento das licitações”.
Na versão do superintendente, a gerente-geral o teria agredido, enquanto ele próprio pedia calma. “Meus próprios esforços, e o de pessoas que nas proximidades se encontravam, como o Dr. Felipe Ferreira de Carvalho, que de sua sala vizinha pôde ouvir os arroubos e surgiu para recomendar calma àquela Procuradora, foram insuficientes para aplacar seus ânimos.”
“Se de início pude imaginar que sua exaltação seria diminuída a partir do diálogo, logo percebi o contrário, com a servidora a manifestar – dedo em riste e apontado à minha face, em alto e desrespeitoso timbre de voz – sua inconformidade com o citado memorando”, relata o superintendente. Assim, pelo “manifesto descomedimento da servidora e pela falta de urbanidade no trato com um servidor”, Barbosa pede providências ao procurador-geral Federal.
Testemunha
Curiosamente, o procurador citado nessa versão, Felipe Ferreira de Carvalho, é um dos signatários da representação contra Barbosa, esta encaminhada à PGF em 16 de junho. Nela, os procuradores acusam o superintendente de alegar que a Anatel é cliente da procuradoria e que, por isso, o a área jurídica deveria obedecê-lo. Também teria chamado os profissionais de “procuradorzinhos medíocres” e “demitido” a gerente-geral de Consultoria.
Outra curiosidade se verifica em outro documento. Menos de 24 horas depois de divulgar uma nota de apoio a Rodrigo Barbosa, na qual “repudia a conduta da Procuradoria Federal Especializada”, a Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais – Aner mudou o tom da solidariedade.
No mesmo dia em que a Ordem dos Advogados do Brasil ameaçou entrar com ação contra o superintendente, a entidade, desta feita em conjunto com a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – Anesp, passou a ”.” . $! 1s1s
