Telecomunicações
Superintendente e consultora da Anatel batem boca sobre modelos de licitação e AGU pede processo disciplinar
Publicação: 20/07/2010 07:00
A qualidade da comunicação, tão prezada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foi totalmente ignorada pelo superintendente de administração-geral do órgão, Rodrigo Barbosa, e pela gerente-geral de consultoria, a procuradora federal Fernanda Bussacos. Sem concordarem quanto aos procedimentos corretos a serem adotados em processos licitatórios, os dois bateram boca e trocaram insultos nos corredores do sexto andar do prédio. O episódio, com direito a xingamentos em alto som, foi presenciado por várias pessoas no último 10 de junho e se transformou na gota d’água de um desentendimento que se arrastava há meses dentro dos gabinetes da instituição.
A repercussão da briga foi tanta, que a Corregedoria da Anatel está avaliando a possibilidade de abertura de processo administrativo disciplinar contra Barbosa. O pedido foi feito pela Adovocacia-Geral da União (AGU) em ofício assinado pelo procurador-geral federal, Marcelo de Siqueira Freitas. No documento, ele descreve que, ao ser questionado por outros procuradores sobre o bate-boca, o superintendente da agência qualificou os presentes como “procuradorzinhos medíocres” (sic). O texto da AGU destaca ainda que, ao ser “convidado a se retirar do recinto, (Babosa) passou a afirmar que a procuradora Fernanda não estava de posse das suas faculdades mentais, que estava doente, e, do corredor, ameaçou-a: arrume as suas malas, pois você está na rua”.
O motivo da briga foi o regulamento interno adotado pela Anatel. Apoiada no artigo 54 da Lei Geral de Telecomunicações, de julho de 1997, especificando que o órgão pode realizar procedimentos baseados em regras próprias de contratação desse tipo de modalidade, o superintendente entende que a agência não está obrigada a cumprir a legislação federal que diz respeito aos pregões — previstos para o tipo presencial, na Lei n° 10.520/2002, e para a modalidade eletrônica, no decreto 5.450/2005. Essa visão, no entanto, é rebatida pela procuradora Fernanda, encarregada de analisar os documentos de todos os contratos e licitações feitos pela instituição reguladora.
Barbosa chegou a encaminhar, dias antes de o barraco acontecer, um memorando ao Conselho Diretor do Anatel afirmando que as posições da procuradora vinham gerando impasses para o prosseguimento das licitações realizadas pelo órgão. No entanto, de acordo com o site Convergência Digital, ao passar em frente à sala de Fernanda, o superintendente não teria se contido e disse para a procuradora tratar a agência como cliente e obedecer a legislação do órgão. A conversa ficou mais acalorada quando Fernanda respondeu a Barbosa que ele não tinha o direito de obrigar o setor a praticar um ato ilegal. Disse ainda que a consultoria pela qual responde é subordinada à AGU.
“Há muitas inverdades”
O superintendente de administração-geral da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Rodrigo Barbosa, minimizou as acusações da Advocacia-Geral da União (AGU), de que ele teria agredido a procuradora federal Fernanda Bussacos, consultora do órgão. “Há muitas inverdades no que estão dizendo. Re ”.” . $! 1s1s