segunda-feira, 19 de julho de 2010, 20h18
Um recente episódio protagonizado pelo superintendente de Administração Geral da Anatel, Rodrigo Barbosa, abalou as relações da agência com os representantes da Advocacia Pública Federal do país. Barbosa teria ofendido os procuradores federais que atuam na Anatel por conta de um parecer que confronta a interpretação do Conselho Diretor da autarquia sobre a legalidade do método utilizado pelo órgão para contratar serviços pela administração. O caso ganhou repercussão entre os procuradores federais e rendeu uma nota de repúdio exigindo que Rodrigo Barbosa seja exonerado do cargo que ocupa na Anatel.
A nota foi veiculada pela União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) nesta segunda-feira, 19. Nela, a entidade repudia "as ofensas injuriosas e incompatíveis com as funções exercidas pelo Sr. Rodrigo Barbosa, superintendente de Administração Geral da ANATEL, proferidas contra a Procuradora Federal, Fernanda Bussacos, e outros procuradores federais que recomendaram à Agência a observância integral à legislação federal que disciplina o uso do pregão eletrônico em licitações públicas no país, seguindo entendimento já consolidado no Supremo Tribunal Federal e, mais recentemente, em parecer aprovado pelo Advogado-Geral da União".
A nota pede ainda o afastamento imediato do superintendente é a medida correta de reconhecimento da "gravidade" dos fatos.
A confusão entre Barbosa e os procuradores da Anatel foi revelada pelo noticiário Convergência Digital na semana passada. Segundo a reportagem, o superintendente teria atacado verbalmente a procuradora Fernanda Bussacos, da equipe do procurador geral da Anatel, Marcelo Bechara. O motivo da briga é um parecer da procuradoria sugerindo que a Superintendência de Administração Geral (SAD) siga rigorosamente a Lei de Licitações em suas contratações.
Desde que foi criada, a Anatel conta com um sistema próprio de contratações, firmado por meio de um regulamento. A agência usa em boa parte de suas contratações a modalidade de pregão, prevista na Lei de Licitações, mas as regras para a seleção dos vencedores são bem diferentes das fixadas na legislação. No pregão da Anatel não vence quem fizer a oferta mais econômica para a autarquia, mas sim a entidade melhor classificada de acordo com critérios técnicos estipulados pela própria agência.
Conflito
O parecer contrário à manutenção do sistema próprio de contratação teria desconcertado o superintendente responsável pelas contratações, já que esta é a segunda vez que a procuradoria emite a mesma opinião, contrariando o posicionamento firmado pelo Conselho Diretor da Anatel – o primeiro parecer foi produzido na gestão da ex-procuradora Ana Luiza Valadares. Barbosa, então, teria confrontado a procuradora Fernanda Bussacos, exigindo que a procuradoria alterasse o parecer, permitindo a contratação pelas regras do regulamento da Anatel.
Frente à recusa da procuradora, o superintendente partiu para o ataque, segundo testemunhas. Aos gritos, Barbosa teria dito que a procuradoria tinha que entender que a "Anatel era uma cliente" e que ela tinha que fazer o que "a Anatel manda". Segundo os procuradores presentes na ocasião, Barbosa, s ”.” . $! 1s1s
