Por Danilo Miranda e Dimitri Brandi
Em junho passado a Unafe completou quatro anos de existência. Sem festa, sem comemoração, a data teria passado totalmente em branco, não fosse uma janelinha “pop-up” que ficou alguns dias no site da entidade. Talvez a ocasião não fosse realmente a melhor para se festejar!
Após um período de renovação da AGU e de efetiva valorização dos seus membros, a Advocacia Pública Federal encontra-se agora sob o comando de um Ministro que apregoa a necessidade de “oxigenação” da instituição com quadros alienígenas, externos às suas carreiras e, pior ainda, provenientes de partidos políticos. Isso traz uma conseqüência danosa a nossa instituição.
Deixaríamos de ser uma instituição de Estado, em sintonia com os interesses do cidadão e da sociedade – caminho que apenas começávamos a trilhar, com bons frutos –, para passarmos novamente a ser uma instituição pronta para a defesa de qualquer ato do Governo, por mais questionável que seja.
Ao tomar esse caminho, a AGU está assim se distanciando de um dos valores e princípios que orientaram a fundação da UNAFE: a defesa da Advocacia de Estado como instituição essencial à democracia.
Por isso, para nós é constrangedor ver o esforço do Advogado-Geral da União tentando justificar o injustificável.
É aviltante ver o chefe de uma instituição tida como “Função Essencial à Justiça” tentar explicar porque o Presidente da República pode utilizar uma instituição pública, financiada pelo contribuinte, como se fosse seu escritório de advocacia privada.
É humilhante, ainda, ver que tudo isso é feito por um membro de carreira, que não parece ter nenhum tipo de pudor de expor a instituição e seus membros a essa situação vexatória.
Parece natural, contudo, que assim seja. Apesar de membro de carreira da instituição, parece que o atual ministro precisa provar (e para quem será?) que seu compromisso maior é com o Governo, custe o que custar. E para isso conta com o aval de vários outros colegas, também membros das carreiras, mas ocupantes de cargos em comissão na cúpula da AGU. Curiosamente, muitos deles compunham a equipe do Ministro Toffoli, que tinha uma postura diferente, e agora aderem ao novo discurso sem expressar quaisquer reservas. Claro, a instituição precisa continuar a funcionar, seja em que sentido for. Haja pragmatismo!
É possível que tenhamos aí, contudo, um primeiro motivo para comemorar. O Estatuto da UNAFE prevê a impossibilidade de ocupantes de cargos em comissão exercerem qualquer cargo de direção da associação. E as diretorias que se sucederam vêm, firmemente, adotando a prática de não se imiscuir na indicação de colegas para ocupá-los, algo considerado natural e legítimo por outras entidades associativas e sindicatos. Com isso nossa entidade conseguiu preservar a independência necessária para defender efetivamente os interesses das carreiras e um projeto claro para a instituição. Prova disso são as notas públicas e as declarações para a imprensa, fruto de discussões internas do seu Conselho de Representantes, que se opõem às declarações do a�”.” . $!�����1s1s
