Brasília, 22/04/2010 (MJ) – O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, receberam em audiência nesta quinta-feira (22), representantes da Comissão de Juristas do Senado Federal, que vão elaborar um anteprojeto para a criação de um novo Código de Processo Civil. A idéia é simplificar o processo civil e torná-lo mais ágil.
Durante a reunião, o presidente da Comissão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux, apresentou aos participantes as principais linhas do projeto e as diretrizes formatadas pelo grupo de juristas.
O Executivo, representado pelo Ministério da Justiça, Casa Civil e Advocacia-Geral da União, tomou conhecimento do trabalho já realizado pela Comissão e vai avaliar quais as contribuições que poderão ser ofertadas ao anteprojeto.
Pelo Ministério da Justiça participaram do encontro o ministro Barreto, o secretário-executivo, Rafael Favetti e os secretários de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto e de Assuntos Legislativos, Felipe de Paula, entre outros diretores e assessores. A Casa Civil foi representada pelo subchefe de Assuntos Jurídicos e pelo subchefe-adjunto, Beto Vasconcelos e Marivaldo Pereira; e a Advocacia-Geral da União (AGU) o ministro Adams e o diretor da Escola da AGU, Jefferson Guedes, estiveram na reunião.
O secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, explicou a importância da formulação de um novo Código de Processo Civil. “Ouvimos a apresentação das diretrizes do anteprojeto e agora vamos avaliar com a AGU e a Casa Civil para na sequencia apresentarmos nossas contribuições a Comissão de Juristas. Precisamos de um novo Código que combata a morosidade sem, contudo, perder a qualidade da Justiça”, afirmou.
O trabalho deverá instruir os parlamentares e servir de base para a elaboração de um novo texto, da mesma forma do que ocorreu no caso do projeto do novo Código de Processo Penal, que também teve a colaboração de especialistas.
Fonte: Site do Ministério da Justiça
Data: 22/04/2010
