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A UNAFE parabeniza os advogados da União Hermes Bezerra de Brito Junior, Rogério Antônio Sother, Adriano Carvalho Bezerra de Brito, Flávia Santiago Lima, Alynne Andrade Lima e Lia Meneleu Fiuza Favali, por terem conseguido relevantíssima vitória em uma das maiores ações judiciais do país: a economia de mais de um trilhão de reais aos cofres públicos. Eles tiveram atuação determinante no litígio envolvendo a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) e a construtora Mendes Junior.
Na ação, a contrutora alegava supostos prejuízos, decorrentes das obras da hidrelétrica de Itaparica em Pernambuco, construída na década de1980. O principal argumento apresentado pelos advogados públicos e integralmente acolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região consiste na inexistência da indispensável comprovação dos alegados empréstimos para a construção da obra, e ausência da razão da quantia de indenização pretendida pela empresa Mendes Júnior.
No processo, a Mendes Júnior alegava ter direito a ser ressarcida de custos adicionais decorrentes de empréstimos que teria precisado tomar para financiar as obras da hidrelétrica de Itaparica. A empreiteira foi contratada em 1981 e concluiu as obras em 1986. Nesse período, a Chesf pagou com atraso algumas faturas, e a construtora alegou ter precisado buscar recursos no mercado financeiro para dar continuidade ao empreendimento.
Com informações da Ascom da AGU
