O diretor-geral, Rogério Vieira Rodrigues, o coordenador jurídico, Gustavo Maia, e o assessor jurídico da UNAFE, Maurício Verdejo, estiveram reunidos nessa quarta-feira (17), com o diretor de recursos humanos da AGU, João Henrique Messiano Traciano, para esclarecer algumas questões sobre a contratação de plano de saúde pelos membros e servidores da AGU. A reunião ocorreu no edifício-sede da AGU, em Brasília.
Conforme noticiado anteriormente, a UNAFE protocolou dois requerimentos referentes ao assunto: um solicitando a extensão do pagamento de auxílio-saúde a todos os membros da AGU que possuíssem plano de saúde, contratado por intermédio da instituição ou não, e outro pedindo solucão do problema dos segurados com agregados, já que estes não mais estão sendo aceitos no novo plano de saúde firmado pela instituição.
O diretor de recursos humanos esclareceu que, conforme comunicado da AGU divulgado dia 16/03, será viabilizado o reembolso do auxílio-saúde desde que atendidos os requisitos elencados no referido documento, nos termos da Portaria 03 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Segundo uma sondagem feita pelo setor administrativo da UNAFE, contudo, dificilmente um plano de saúde individual atenderá às condições exigidas pelo MPOG, o que torna a solução adotada pela AGU inócua.
Com relação à questão dos agregados, o diretor de recursos humanos da AGU garantiu que está construindo uma solução junto às operadoras para manutenção daqueles agregados que já constavam do plano anterior, prometendo divulgar maiores informações em breve.
A UNAFE, embora compreenda a dificuldade enfrentada pela AGU para superar as imposições decorrentes da regulamentação do MPOG, continuará atuando por meio de sua assessoria jurídica para viabilizar soluções definitivas e satisfatórias para essas questões, possibilitando a membros e servidores da AGU a contratação de plano de saúde que satisfaça suas necessidades.
