O advogado público federal Adler Anaximandro Alves conquistou o primeiro lugar no II Concurso de Monografias em Advocacia Pública Federal, que neste ano teve como tema “AGU Cidadã”. Ele reberá prêmio de R$ 7 mil durante a cerimônia de premiação no dia 4 de dezembro.
Adler Anaximandro concorreu com o pseudônimo de “Zé do INPS” e a obra “A atuação cidadã da AGU na redução da litigiosidade envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social: Considerações acerca de Instrumentos de Ação da AGU capazes de promover o amplo reconhecimento de Direitos Sociais”. O trabalho foi avaliado em 70,85, sobre 100.
Na monografia, são analisados os números de concessão e indeferimento de benefícios da Previdência Social e formas de atuação que garantiriam amplo reconhecimento de direitos dos cidadãos, por intermédio de ações relacionadas à redução de demandas contra o INSS. Uma das medidas destacadas pelo autor foi a possibilidade de atribuir à Câmara de Conciliação e Arbitragem da AGU competência para mediar conflitos entre associações e entidades privadas representativas de trabalhadores e aposentados e o próprio INSS.
“Estou feliz e honrado com o resultado. Além da minha satisfação pessoal, fico contente em ver que temas como a atuação proativa da AGU, a redução de demandas judiciais relativas ao INSS e a necessidade de adoção de ferramentas de gestão para solução de problemas da organização estão na ordem do dia e chamando a atenção de todos, inclusive da comissão julgadora”, afirmou Adler Anaximandro.
O advogado público federal Leonardo Cacau La BradBury conquistou o segundo lugar com a obra “Advocacia-Geral da União: Órgão de defesa dos Direitos Fundamentais e Aplicador da Nova Hermenêutica Constitucional”. Ele receberá prêmio de R$ 5 mil. A advogada pública federal Kaline Ferreira Davi, autora da monografia “Modos Alternativos de um Contencioso Não Jurisdicional e o Papel a ser Desempenhado por uma Advocacia-Geral da União Cidadã”, ganhou o terceiro lugar. O valor do prêmio é de R$ 3 mil.
