O Congresso tem como público alvo os profissionais do Direito, membros de ONGs, professores e estudantes, entre outros. O evento propõe uma reflexão sobre a necessidade dos gestores e operadores do Direito estarem em conexão com os acontecimentos mundiais e ao mesmo tempo cuidarem das questões cotidianas locais. Serão abordados temas como a “Função Institucional das Carreiras de Estado na Sociedade Contemporânea”, “A OAB e a Advocacia Pública”, “Improbidade Administrativa”, “Função Socioambiental da Propriedade” e “O Projeto de Lei que disciplina a nova Ação Civil Pública e demais ações coletivas”.
O II Congresso de Direito Municipal é uma realização conjunta da Escola Superior de Direito Municipal e Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, com apoio da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMP). Mais informações no site www.apmpa.com.br.
