Nos primeiros momentos do meu mandato como representante de classe, travei algumas discussões que refletem bem a notável evolução ocorrida desde então. A primeira delas, com integrante da atual direção da Procuradoria-Geral Federal. A segunda, com alguns representantes de outras associações. E, a terceira, com o vice-Advogado-Geral da União.
Já em uma das primeiras discussões que tive a respeito do assunto, defendi a necessidade de reconhecimento da autonomia dos colegas como forma de desafogar o Judiciário e valorizar a nossa função. Meu interlocutor, após tentar convencer-me de que não passamos de Advogados do Governo, passou a citar exemplos em que colegas teriam se "equivocado" no seu mister profissional – Imagine se tivessem autonomia!, exclamou.
Em outra oportunidade conversei sobre a idéia com presidente de determinada entidade de classe, que demonstrou o mesmo receio. Disse, em suma, que não estávamos preparados para isso. Aliás, o mesmo argumento que vice-presidente de outra associação utilizou para defender também que não se poderia informar os Advogados Públicos sobre tudo que ocorre na AGU a respeito de suas carreiras, e nem tampouco consultá-los, pois tais pessoas "não teriam maturidade suficiente".
Por fim, recordo-me de reunião dos representantes de classe com o vice-Advogado-Geral da União para discutir a respeito das propostas das associações de alteração da Lei Orgânica, logo antes de sua apresentação no I Seminário da Advocacia Pública Federal. O debate, que exigia uma reflexão profunda sobre o tipo de Advocacia Pública que queremos e que a sociedade exige, ficou voltado quase exclusivamente para a disputa por atribuições entre as próprias carreiras, e discussões estéreis como a alteração do nome da carreira de Advogado da União para Procurador da União.
As propostas da Unafe apresentadas na ocasião e disponíveis na página inicial do site da entidade, voltadas para a efetiva consolidação das autonomias e prerrogativas dos membros da AGU, cuja defesa fiz na ocasião, foram descartadas sem qualquer refutação substancial pelo vice-Advogado-Geral da União. Os demais representantes associativos simplesmente silenciaram.
Em março próximo completam-se dois anos desde a posse do Advogado-Geral da União, José Antônio Dias Toffoli. Durante o II ENAFE, tive oportunidade para, em meu discurso de despedida da associação (disponível no link: http://www.unafe.org.br/gallery/?album=65&video=2), fazer um registro totalmente pertinente ao assunto. Parabenizei-lhe, por duas vezes, por alguém de fora da carreira "ter percebido algo que muita gente dentro da carreira ainda não percebeu": que somos todos membros da Advocacia-Geral da União! Que temos capacidade e que exercemos uma Função Essencial à Justiça!
Recentemente tive a infelicidade de saber que colegas que estão no exercício de cargo de chefia defenderam a necessidade de controle de ponto dos Advogados Públicos Federais. Mais uma vez, enquanto o Advogado-Geral da União se dispõe a normatizar a nossa autonomia para propor e desistir de ações e recursos judiciais, esbarramos na visão míope de colegas que acreditam ter mais responsabilidade e trabalho que o restante, os relapsos, incompetentes e preguiçosos.
Felizmente, a par daquela providência, o Ministro José Antônio Dias Tof ”.” . $! 2009-10-09 15:19:00 “.”1 !
Já em uma das primeiras discussões que tive a respeito do assunto, defendi a necessidade de reconhecimento da autonomia dos colegas como forma de desafogar o Judiciário e valorizar a nossa função. Meu interlocutor, após tentar convencer-me de que não passamos de Advogados do Governo, passou a citar exemplos em que colegas teriam se "equivocado" no seu mister profissional – Imagine se tivessem autonomia!, exclamou.
Em outra oportunidade conversei sobre a idéia com presidente de determinada entidade de classe, que demonstrou o mesmo receio. Disse, em suma, que não estávamos preparados para isso. Aliás, o mesmo argumento que vice-presidente de outra associação utilizou para defender também que não se poderia informar os Advogados Públicos sobre tudo que ocorre na AGU a respeito de suas carreiras, e nem tampouco consultá-los, pois tais pessoas "não teriam maturidade suficiente".
Por fim, recordo-me de reunião dos representantes de classe com o vice-Advogado-Geral da União para discutir a respeito das propostas das associações de alteração da Lei Orgânica, logo antes de sua apresentação no I Seminário da Advocacia Pública Federal. O debate, que exigia uma reflexão profunda sobre o tipo de Advocacia Pública que queremos e que a sociedade exige, ficou voltado quase exclusivamente para a disputa por atribuições entre as próprias carreiras, e discussões estéreis como a alteração do nome da carreira de Advogado da União para Procurador da União.
As propostas da Unafe apresentadas na ocasião e disponíveis na página inicial do site da entidade, voltadas para a efetiva consolidação das autonomias e prerrogativas dos membros da AGU, cuja defesa fiz na ocasião, foram descartadas sem qualquer refutação substancial pelo vice-Advogado-Geral da União. Os demais representantes associativos simplesmente silenciaram.
Em março próximo completam-se dois anos desde a posse do Advogado-Geral da União, José Antônio Dias Toffoli. Durante o II ENAFE, tive oportunidade para, em meu discurso de despedida da associação (disponível no link: http://www.unafe.org.br/gallery/?album=65&video=2), fazer um registro totalmente pertinente ao assunto. Parabenizei-lhe, por duas vezes, por alguém de fora da carreira "ter percebido algo que muita gente dentro da carreira ainda não percebeu": que somos todos membros da Advocacia-Geral da União! Que temos capacidade e que exercemos uma Função Essencial à Justiça!
Recentemente tive a infelicidade de saber que colegas que estão no exercício de cargo de chefia defenderam a necessidade de controle de ponto dos Advogados Públicos Federais. Mais uma vez, enquanto o Advogado-Geral da União se dispõe a normatizar a nossa autonomia para propor e desistir de ações e recursos judiciais, esbarramos na visão míope de colegas que acreditam ter mais responsabilidade e trabalho que o restante, os relapsos, incompetentes e preguiçosos.
Felizmente, a par daquela providência, o Ministro José Antônio Dias Tof ”.” . $! 2009-10-09 15:19:00 “.”1 !
