No requerimento, a UNAFE argumenta que o projeto já está sendo executado no estado de São Paulo, sendo aplicado a todas funcionárias públicas estaduais e com leis muito similares aos da Lei Federal em questão. Além disso, a entidade ressalta que de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a ministração de leite materno aos recém-nascidos deve ser feita até o sexto mês, o que endossa a aplicação da Lei 11.770/2008 às atuais gestantes.
O movimento em prol da licença maternidade iniciou após advogada da União solicitar à Coordenação-Geral de Recursos Humanos da AGU (CGRH/AGU) e à Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MPOG) esclarecimento acerca da lei nº 11.770/2008, que cria o Programa Empresa Cidadã e prorroga a licença maternidade de quatro para seis meses. De acordo com Cristiane Machado, os órgãos informaram que a implementação da lei só poderá ocorrer após regulamentação, juntamente com a iniciativa privada. "Por isto resolvemos lutar por nossos direitos e de nossos filhos", ressalta.
O primeiro passo do movimento será uma audiência com o ministro José Antônio Dias Toffoli. Para isto, Cristiane Machado solicita a todas as gestantes apoio no sentido de participar da reunião ou defender o projeto.
As interessadas em participar da manifestação devem entrar em contato com a UNAFE, pelo telefone (61) 3032-2334, e obter mais informações.
