Representando a Advocacia Pública Federal, a UNAFE se fez presente pelo seu diretor de Relações Institucionais, Silton Bezerra. Também participou do encontro o Fórum Nacional da Advocacia Pública, por meio dos seus dirigentes, Jorge Messias (SINPROFAZ), André Dantas (ANAUNI) e Ricardo Franco (ANPAF).
Durante a reunião, o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira, afirmou que não há prazo para a aprovação da MP. Segundo ele, “não é um trabalho que podemos ter prazo determinado”. O secretário afirmou ainda que, “ambas as MPs estão sendo continuamente reexaminadas; assim que tiverem prontas vão sair”.
Durante o encontro, o secretário ressaltou que não há mais três medidas provisórias de concessão de reajuste, e sim duas, e que o governo defende que elas saiam juntas.
Duvanier Ferreira assegurou que a aprovação das MPs não depende de nenhuma questão política, mas técnica, e a falta de pessoal dificulta a edição das medidas. “Esta não é uma decisão política, é técnica”, disse.
Na oportunidade, o diretor de Relações Institucionais da UNAFE, Silton Lima, ponderou que a situação da Advocacia Pública é peculiar em relação às demais carreiras que estavam presentes.
“Foi apurado pela UNAFE que dentro do governo não há nenhum óbice para a edição imediata da MP referente à Advocacia Pública, tendo em vista tratar-se de um quadro pequeno e que contemplará um mero reajuste sem maiores implicações técnicas relativas à estruturação de carreiras e subsídios”, ressaltou.
Dirigindo-se ao Secretário de Recursos Humanos, o diretor da UNAFE afirmou ainda: “Precisamos sair desta reunião com uma data ou que sejam estabelecidos os prazos para a publicação, caso contrário parece haver uma intenção deliberada do governo de desacreditar as associações de classe”. A afirmação contou com o apoio do presidente da UNAFISCO, Pedro Delarue.
Fazendo uso da palavra, o representante do Fórum Nacional da Advocacia Pública, Ricardo Franco, ressaltou: “Todo esse quadro, toda essa angustia, não é nem por falta de comunicação, isso é até um problema de comunicação social, mas pelo trabalho imenso que a SRH tem e está tendo até para fechar as novas medidas provisórias, não pode falar em prazo”. Franco também afirmou que a MP deveria ser encaminhada após o dia 5 de agosto e antes do fechamento da folha de pagamento.
Ao final, o presidente do SINAL, David Falcão, enfatizou que todas as entidades que participavam da reunião exigiam edição imediata da MP, no que foi apoiado pela UNAFE.
