Sem rodeios, Bernardo sugere o esgotamento do modelo atual e acredita que, no futuro, raramente os contracheques do funcionalismo precisarão ser atualizados por índices tão robustos (40%, 60% e a até 100%). Prestes a encaminhar ao Congresso Nacional as propostas para civis e servidores das Forças Armadas, Paulo Bernardo descarta revisar os bilionários acordos fechados neste ano. "Não vejo necessidade. Em todos os casos (de aumentos) o pessoal terá um acúmulo de reajuste maior do que a inflação. Estamos fazendo tudo para 2008, 2009 e 2010. Já contratei reajustes até o fim do governo, não tenho como fazer outros", completa.
Um problema de curto prazo, admite o ministro, é concluir as negociações com as chamadas carreiras de Estado. Para dar suporte ao que está sendo oferecido a esse grupo, formado por servidores do Banco Central, advogados públicos, da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tesouro, será preciso turbinar o Orçamento. "Tem dinheiro. O que não tem é dotação orçamentária. Vamos ter de fazer remanejamentos, mas tudo de acordo com as nossas possibilidades. Haverá um aumento razoável do que está no Orçamento", explica.
Como estão as negociações salariais com as carreiras de Estado?
Estão avançando. Estamos tratando com os mesmos parâmetros da Receita Federal. Eles não vão ter salários iguais, mas vão ter uma proporcionalidade respeitável. Não estamos deixando de reconhecê-los. A Controladoria-Geral da União (CGU) está fazendo uma paralisação precipitada, na minha avaliação. Talvez seja o caso de chamá-los para conversar. Não vamos abandoná-los.
E há dinheiro suficiente para todo mundo no Orçamento?
Há. O que não tem é dotação orçamentária. Vamos ter de fazer remanejamentos com o que foi contingenciado em abril. Mas tudo de acordo com as nossas possibilidades. A rubrica (R$ 3,4 bilhões), com certeza, vai aumentar. Vai ter de ter um aumento razoável do que está no Orçamento deste ano.
O governo ainda acredita na proposta de impor um teto ao crescimento da folha de pessoal?
Está na Câmara dos Deputados. Lamentavelmente, ainda não temos maioria para votar isso. Vamos caminhar para convencer o Congresso Nacional, ter um limite. A folha não pode crescer indiscriminadamente. Mas é bom comparar a folha com a receita e com o Produto Interno Bruto (PIB). O que estamos fazendo é compatível. Não estamos aumentando, em demasia, nem em proporção ao PIB nem à receita. E mais: vamos acertar essa rodada (de reajustes) com a idéia de que, daqui para frente, vamos ter de montar outra política. Não dá para fazer reorganização de carreira a vida inteira. Acho que vamos ter de discutir qual será o critério para o futuro, mas acho que o servidor entende que estamos fazendo um esforço grande para dar uma solução diferente daqui em diante.
O que o senhor chama de esforço não vai precisar ser "atualizado" no próximo ano e nos seguintes?
Não vejo necessidade disso. Em todos os casos (de aumentos) o pessoal terá um acúmulo de reajuste maior do que a inflação. Não há motivo para revisão. Estamos fazendo reajustes para 2 ”.” . $! 2009-10-09 15:19:00 “.”1 !
