Ata elaborada pelo Comando Estadual de Greve:
ATA DE ASSEMBLÉIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA
Aos dez dias do mês de abril de 2008, a partir das quinze horas, reuniram-se no auditório da Procuradoria Federal Especializada – INSS em São Paulo, situado à Rua 24 de Maio nº 250, 10º andar, São Paulo, Capital, 120 (cento e vinte) advogados públicos federais e defensores públicos da União em exercício no Estado de São Paulo, para deliberarem, em assembléia-geral extraordinária convocada pelas entidades que integram o Comando Estadual de Greve em São Paulo, sobre os assuntos estabelecidos no respectivo edital de convocação.
A Dra. Valéria Gomes Ferreira, integrante do Comando Estadual de Greve e Delegada Sindical do SINPROFAZ assumiu a presidência dos trabalhos, designando, em seguida, o Dr. Armando Luiz da Silva, membro do Comando Estadual de Greve e Diretor da ANPPREV para secretariá-los. Em seguida, convidou para integrar a mesa diretiva os seguintes membros do Comando Estadual de Greve: a) Almir Clóvis Moretti, Representante Estadual da UNAFE; b) Marcos Antônio Paderes Barbosa, Delegado Regional da ANDPU; c) José Jorge Nogueira de Mello, Representante Estadual da ANPAF; d) Ricardo Balota, Representante Estadual da APBC; e Lena Lewinski, Representante Estadual da ANAUNI.
Os trabalhos foram iniciados pela Dra. Valéria Gomes Ferreira que apresentou informes gerais sobre a situação atual da greve. Esclareceu, ainda, que o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal fará votação virtual pela continuidade ou suspensão da greve.
Em seguida, a palavra foi franqueada aos presentes. Diversos colegas se pronunciaram sobre a situação atual do movimento, os efeitos decorrentes da suspensão da tutela antecipada pelo Supremo Tribunal Federal e a continuidade ou suspensão da greve.
Submetidas a votação as propostas apresentadas, foram aprovadas as seguintes: a) repudiar a votação virtual realizada pelo Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, devendo a mesma ser realizada de forma presencial, sendo necessária, ainda, a inclusão dos colegas associados à UNAFE, bem como os colegas não associados a qualquer associação – aprovada por maioria; b) manter o estado de greve e convocar assembléia-geral extraordinária para a próxima terça-feira (15/04/2008), com o objetivo de deliberar sobre a continuidade ou não da greve, mediante votação presencial – aprovada por maioria; c) recomendar ao Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal que adote as providências necessárias para o ajuizamento de dissídio coletivo de greve perante o STJ – aprovada por unanimidade; d) sugerir ao Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal que cientifique o Advogado-Geral da União sobre o trabalho desenvolvido pelos procuradores federais, o qual culminou com a deflagração de operação pela Polícia Federal que prendeu um juiz, diversos prefeitos e vários servidores públicos – aprovada por unanimidade; e) solicitar ao Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal que estabeleça a forma e critério de votação a ser adotado nas deliberações em que houver a participação de colegas associados à UNAFE, bem como colegas não associados a qualquer associação – aprovada por unanimidade.
Não existindo mais nenhum outro assunto a ser tratado, a Presidente encerrou os trabalhos, dos quais la ”.” . $! 2009-10-09 15:19:00 “.”1 !