Abaixo, ata do Forum Estadual de Santa Catarina.
ATA DA 9ª ASSEMBLÉIA-GERAL DO FÓRUM ESTADUAL DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS DE SANTA CATARINA
Aos 10 dias do mês de Abril de 2008, em primeira chamada às 14:00 horas e última chamada às 14:30 horas, estiveram reunidos 62 advogados públicos federais em exercício em Santa Catarina (rol em anexo), no auditório da Seccional da OAB, em Florianópolis, para Assembléia-Geral convocada em 03/04/2008.
O Dr. Dermeval Ribeiro Vianna Filho apresentou instrumento de procuração, assinado por colegas lotados em Criciúma, atribuindo-lhe poderes de representação (doc. em anexo), totalizando 8 votos. A Dra. Cathy Mary Quintas apresentou instrumento de procuração, assinado por colegas lotados em Lages, atribuindo-lhe poderes de representação (doc. em anexo), totalizando 3 votos.
Deliberaram os advogados públicos federais o seguinte:
1) Pela manutenção da greve da categoria, por tempo indeterminado (55 votos a favor, sendo 44 de presentes e 11 por procuração; 17 pela suspensão e 1 abstenção);
2) Recrudescimento do movimento grevista, através das seguintes medidas:
a. Criação de uma lista, onde constará todas as funções e cargos comissionados ocupados por advogados públicos federais no estado de Santa Catarina, bem como seus ocupantes;
b. Formação de grupos de advogados públicos, que se dirigirão às chefias para convencê-los a entregar os cargos e função comissionados imediatamente;
c. Nominação de todos aqueles que não queiram entregar as funções;
d. Entrega de todos os termos de exoneração até o dia 16.04.08, DETERMINANDO que o Fórum Nacional e a UNAFE façam o mesmo;
3) Os advogados públicos federais se comprometeram a respeitar a decisão da assembléia, inclusive aqueles que votaram pela suspensão, encaminhando DETERMINAÇÃO ao Fórum Nacional que respeite as decisões tomadas nas Assembléias Estaduais e Regionais;
4) Haverá assembléia na próxima semana, inicialmente marcada para o dia 17.04, para avaliação das medidas implementadas até então e, se possível, definir novas estratégias de atuação, incusive com a possível radicalização do movimento;
Eu, Dermeval Ribeiro Vianna Filho, lavrei a presente ata, que será anexada à lista de presentes, bem como os instrumentos de procuração acima citados e encaminhada imediatamente para o Fórum Nacional e para a UNAFE.
