Pimentel ainda vai discutir sua proposta com os líderes partidários antes de apresentá-la formalmente para votação na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. O objetivo da revisão dessas contas é compensar a perda de receita com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), derrubada pelo Senado em dezembro. Com isso, a receita líquida total ficou R$ 2,7 bilhões abaixo do previsto no projeto orçamentário enviado originalmente pelo governo.
Ontem à noite, o relator teria uma última reunião com seus assessores para fechar a proposta, cujas linhas gerais foram discutidas com o governo, segundo informou um parlamentar que participa das negociações. Pimentel prevê um corte linear de 20% das despesas de custeio, mas com a preservação de algumas atividades consideradas vitais para a administração pública. A tesoura não atingirá, por exemplo, as verbas do Ministério da Agricultura para o combate à febre aftosa. Também serão mantidos os recursos ao Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). O corte de 20% do custeio significará economia de R$ 4,5 bilhões.
FUNCIONÁRIOS
Os gastos com o funcionalismo serão reduzidos em cerca de R$ 5 bilhões com o adiamento de concursos e criação de cargos, entre outras medidas. Um parlamentar que participa das discussões explicou que a idéia é “adiar apenas a expansão do gasto prevista para este ano”, sem cortar salários ou vantagens já existentes.
A proposta original do Orçamento prevê acréscimo de R$ 5,9 bilhões nos gastos com funcionalismo este ano devido a reestruturações de carreiras, aumento salariais e criação e provimento de cargos e concursos.
A crítica que já está sendo feita por parlamentares é que o corte dos gastos com pessoal será apenas um adiamento de despesas que deverão estourar em 2009. Eles dizem também que dificilmente a máquina pública conseguirá funcionar de forma adequada com um corte de 20% do custeio.
