"É prudente não deflagrar aumento de despesa com servidores. Não podemos fazer redução de salário, mas não queremos fazer aumentos nesse momento", afirmou.
Segundo Bernardo, os aumentos concedidos que já viraram lei não serão alterados. No entanto, há negociações em curso e outros reajustes que estão em fase de elaboração de projeto para envio ao Congresso Nacional. Esses poderão ser revistos.
Novos concursos para a substituição de terceirizados por servidores concursados também serão reavaliados, assim como contratos de serviços (limpeza e segurança, por exemplo).
Hoje, os ministros do Planejamento e da Fazenda, Guido Mantega, anunciaram medidas para compensar os R$ 40 bilhões que o governo deixará de arrecadar com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Metade do valor será conseguido por meio de cortes no Orçamento de 2008 e que irá afetar Legislativos, Judiciário e Executivo.
O governo decidiu promover essa redução na despesa tanto nos gastos de custeio –gastos necessários para o funcionamento da máquina pública, como salários– como nos investimentos.
A previsão nesse ano é que os investimentos chegassem a R$ 30 bilhões. Bernardo afirmou que os R$ 18 bilhões do PAC (Programa para Aceleração do Crescimento) não serão atingidos.
Também não estão previstos cortes nos programas sociais.
Para chegar aos R$ 40 bilhões, o governo aumentou ainda a alíquota de dois tributos: a do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) será acrescida em 0,38 ponto percentual e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) do setor financeiro passará de 9% para 15%.
A expectativa é que elas rendam as cofres públicos, respectivamente, R$ 8 bilhões e R$ 2 bilhões.
Outros R$ 10 bilhões virão por meio do aumento da arrecadação proveniente do crescimento da economia.
