O reiterado adiamento da data de publicação da MP exige uma postura mais firme da categoria, que não pode ficar sujeita eternamente à conjuntura política, diante de um acordo com prazos e valores definitivamente acordados. Assim, com a finalidade de retomar a mobilização e definir a estratégia a ser adotada, a UNAFE contactou as demais entidades integrantes do Forum Nacional da Advocacia Pública Federal por três vezes (dias 07, 08 e 11), sem ter obtido qualquer retorno. A intenção era a de definir se, após a edição de notas sem o nome da UNAFE, teria a entidade sido excluída do Forum por deliberação consensual das demais entidades ou não, em virtude da posição tomada por ocasião da assinatura do termo de compromisso com o MPOG.
A Diretoria Colegiada da UNAFE entende ser necessária a preservação da unidade de atuação das entidades como forma de garantir a força e coesão da categoria. O respeito mútuo, o reconhecimento da autonomia de cada entidade e a busca por uma pauta única conduziram, até agora, ao fortalecimento do movimento, e não podem ser desprezadas neste momento. Desse modo faz-se necessária a convocação de assembléias conjuntas para definir os rumos da mobilização, em especial na hipótese de a Medida Provisória não ser editada no dia 14 próximo.
Por fim, cabe esclarecer que a UNAFE sempre esteve aberta ao diálogo com as demais entidades, mas que jamais irá abdicar de seus princípios fundamentais, em especial a implementação de uma verdadeira democracia participativa no seio da Advocacia Pública Federal.
A UNAFE aguardará até o final da semana a resposta das demais entidades do Forum, antes de adotar posição definitiva sobre o assunto.
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Leia abaixo a nota da UNAFE publicada no dia 06.11 sobre a reunião no MPOG:
Entidades assinam termo de acordo no Ministério do Planejamento
As entidades de classe representativas da Advocacia Pública Federal foram chamadas para assinar hoje, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, termo de acordo referente ao reajuste do subsídio dos Advogados Públicos Federais. Há mais de um mês as entidades aguardavam a realização de audiência com o Ministério do Planejamento, na qual, segundo se dizia, seria apresentada cláusula não discutida na reunião em que foi celebrado o acordo com as entidades.
Buscando trabalhar somente com informações seguras, devidamente confirmadas, a UNAFE não se antecipou em consultar a categoria quanto à aceitação da condição não pactuada. E, após reunião recente com o Secretário Executivo do MPOG, que confirmou a publicação da Medida Provisória para esta semana, consideramos que a questão já estava devidamente superada.
A apresentação nesta data de termo prevendo a vigência do acordo até 2010 causou-nos, pois, certa estupefação. A uma, por que não se trata de cláusula meramente acessória, na medida em que vincula a categoria a um acordo até 2010. A duas, porque a entidade não foi chamada, em momento algum, para discutir os termos do acordo. E, por fim, por só ter sido realizada a reunião na imin&ecir ! 2007-11-13 09:48:00.000 ! 504
