O tema consta no PL 4.497/01, da deputda Rita Camata (PMDB/ES), cujo relator é o deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP), que apresentou um substitutivo à matéria. Em 17/10, o deputado Tarcísio Zimmermann (PT/RS) apresentou voto em separado em oposição ao substitutivo do relator.
Previdência complementar
A Comissão, nesta semana também realizará audiência pública para debater o projeto de lei (PL 1.992/07) que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais.
Foram convidados o secretário de Políticas de Previdência Complementar, Leonardo André Paixão; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço; e o presidente da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), Sérgio Ricardo da Silva Rosa. A reunião acontece nesta terça-feira, 30/10, às 14h, no plenário 12.
Nesta quinta-feira, dia 1o. de novembro, a Comissão faz uma homenagem aos trabalhadores do comércio em audiência pública que comemora o dia da categoria. Para o evento foram convidados o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos; o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; e o presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, José Calixto Ramos. A reunião terá início às 14h, no plenário 12.
