A cerimônia de abertura está marcada para 19h e contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site www.seminarioagu.com.br.
A expectativa é de que participem do evento cerca 700 advogados da União, procuradores federais, da Fazenda Nacional, do Banco Central, além de assistentes jurídicos. Nos dias 16 e 17 serão apresentados oito painéis de discussão. Cada um deles será integrado por um presidente de mesa, um palestrante e um debatedor, conforme dispõe a programação.
O seminário é uma realização da Escola da AGU, com apoio da Anauni, Anpaf, Anajur, Anprev, Sinprofaz, Apaferj, Unafe e APBC.
Primeiro dia
O primeiro painel, “As atividades da AGU como Advocacia de Estado: Características e implicações”, será presidido pelo advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, e terá como palestrante o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-advogado-geral, Gilmar Ferreira Mendes.
O segundo painel será presidido pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, que mediará o tema: “A Advocacia-Geral da União como instrumento do Estado Brasileiro no controle da moralidade e transparência dos atos da Administração Pública”. Na mesa estará o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado, assim como o corregedor-geral da AGU, Aldemario Araújo Castro.
“A Implementação das políticas públicas do Estado Brasileiro e a interpretação e aplicação das normas jurídicas pela AGU” será o tema abordado pelo ministro do STF, Eros Grau, no terceiro painel. À frente da mesa estará a consultora jurídica do Ministério da Educação, Maria Paula Dallari Bucci. O debate ficará a cargo do consultor-geral da União, Ronaldo Jorge Araújo Vieira Júnior.
No quarto e último painel do dia 16 de agosto, caberá ao procurador-geral federal, João Ernesto Aragonés Vianna, deixar suas impressões sobre “A racionalização das atividades jurídicas das entidades da administração indireta”. Os debatedores serão o procurador-geral do Banco Central, Francisco José Siqueira, e o diretor jurídico da Caixa Econômica Federal, Antônio Carlos Ferreira. A presidência da mesa ficará a cargo do advogado da União, André Augusto Dantas Motta Amaral.
Na ocasião, Aragonés também falará do projeto de reestruturação da Procuradoria-Geral Federal, “que vai dar justamente maior racionalidade e eficiência aos serviços prestados por este órgão a todas a autarquias e fundações públicas federais”.
Segundo dia
O dia 1 ! 2007-07-21 04:28:00.000 ! 601
