Toffoli passou a tarde desta quarta-feira (7/3) em reuniões na AGU com o atual ministro Álvaro Augusto Ribeiro Costa, que pilota a instituição desde 2004. Uma das preocupações imediatas do novo advogado-geral da União deve ser a atuação no Supremo Tribunal Federal.
Alguns temas já estão agendados para as próximas semanas. Um deles é o pedido do Paraná para que a União seja condenada a repassar compensação previdenciária ao estado. A próxima está nos processos que tratam de indenização por terras desapropriadas para criação de reservas indígenas.
Para o ministro aposentado Carlos Velloso, que já esteve na presidência do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral, o nome de Toffoli foi uma boa escolha. “É um jovem advogado, idealista e muito competente. Conheço bem o trabalho dele. Ele militou muito tempo no TSE quando eu era presidente. Vai exercer com honra e dignidade o cargo de advogado-geral da União”, disse Velloso à revista Consultor Jurídico.
Para Velloso, a trilha já está bem feita na AGU. Ele ressaltou o trabalho de Gilmar Mendes e Álvaro Augusto. “Agora, é só tocar a máquina. Ela está azeitada”, diz.
Perfil
José Antônio Dias Toffoli, 39 anos, foi subchefe da Casa Civil para assuntos jurídicos na época em que o chefe era José Dirceu. Era o responsável pela análise legal de praticamente todos os projetos de interesse do Executivo, além de elaborar as Medidas Provisórias assinadas pelo presidente Lula.
Toffoli chegou a ser cotado para assumir a cadeira do ministro Carlos Velloso, aposentado compulsoriamente em 2006, no Supremo Tribunal Federal. Especialista em legislação eleitoral, Toffoli foi assessor da campanha de Lula em 1998 e 2001 e advogado eleitoral do PT nas últimas eleições. O nome de Toffoli para assumir a AGU já vinha sendo ventilado há alguns meses. Também figurava na lista o nome de Antenor Madruga, advogado da União de carreira.
Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2007
