"Será feito um novo pacto entre gerações", afirma o ministro da Previdência Social, Nelson Machado, ao comentar que os aposentados de hoje são financiados por um pacto realizado nas décadas de 60 e 70. A idéia é que o fórum prepare uma transição de longo prazo do atual sistema para um outro, mantendo direitos dos trabalhadores, mas garantindo o equilíbrio das contas.
Embora diga que todos os assuntos relacionados à previdência poderão entrar no debate "sem tabu", o ministro da Previdência, Nelson Machado, garante que alguns pilares do atual regime não serão mudados, como o princípio da universalidade e da solidariedade, em que a geração atual paga os benefícios dos que trabalharam e contribuíram no passado ou em que o trabalhador urbano contribui para a aposentadoria do homem do campo.
O fórum se debruçará, especialmente, sobre aspectos demográficos que estão mudando o perfil da previdência e que, se não houver uma adequação, tornará insustentável o financiamento das aposentadorias.
As principais preocupações são o aumento da expectativa de vida da população e a diminuição das famílias, que agora têm menos filhos trabalhando para bancar a aposentadoria dos mais velhos. "Hoje, não existe mais a estrutura familiar que existia antigamente. Isso precisa ser revisto. Mais da metade dos lares não tem mais a estrutura tradicional de família. São modificações que afetam a previdência social e a sustentabilidade da previdência em termos fiscais no futuro", comenta o secretário de Políticas de Previdência Social do ministério da previdência, Helmut Schwarzer, que será o secretário-executivo do fórum.
Pelo prazo estabelecido pelo decreto 6019/07, que institui o fórum, em seis meses, o grupo deve concluir os trabalhos. Estão previstas três etapas para o desenvolvimento dos debates. Primeiro, haverá a fase do diagnóstico, quando especialistas e representantes de institutos de pesquisa como IPEA, IBGE e Fundação Getúlio Vargas, serão ouvidos.
Na segunda etapa, os membros poderão apresentar propostas para modificações em aspectos da legislação previdenciária. Como é provável que cada membro apresente propostas segundo os interesses que representa, a última etapa será a elaboração do que Machado chama de "propostas de consenso". Trata-se da sugestão de projetos de lei, decretos, medidas provisórias ou até emendas constitucionais.
Participarão do Fórum, sete representantes do governo federal, incluindo, além dos ministérios envolvidos mais diretamente com a questão previdenciária, o ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República; nove representantes dos trabalhadores e aposentados, indicados por cada uma das centrais sindicais do país; e cinco representantes do patronato, indicados pelas confederações nacionais do setor empresarial. Além deles, o ministro Nelson Machado convidou para participar, com observadores, membros dos poderes Legislativo e Judiciário, como o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e a presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie.
