Grupo pediu urgência na solução de problemas estruturais da Instituição e cobrou posicionamento favorável da chefia do Órgão pela aprovação da PEC 443/09.
Na manhã desta quarta-feira, 20, cerca de 400 Advogados Públicos Federais lotaram a portaria do prédio da AGU em Brasília. Os membros cobraram medidas de emergência para solucionar os problemas latentes da AGU, tais como: estrutura física das unidades, sobrecarga de trabalho e ausência de carreira de apoio.
Para abrir o ato, representantes da UNAFE e das demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal registraram em seus discursos a insatisfação dos membros da AGU com o atual quadro administrativo vivenciado na Instituição.
O Diretor-Geral da UNAFE, Roberto Mota, destacou o longo período de negociações que as entidades têm empreendido com a chefia da AGU para buscar soluções imediatas. Mota também ponderou o não cumprimento do acordo feito com o Governo em 2012.
“Protestamos contra a falta de orçamento para pagar gasolina para ir a audiências, prédios ameaçados de despejo por não pagarem os aluguéis e até ratos e outros animais em escritórios. Temos ao longo dos últimos anos tentado mostrar de todas as formas que é preciso investir na AGU para obter resultados ainda melhores. Investir na AGU não é gasto. Não sabemos qual a dificuldade da chefia e do Governo enxergarem isso”, ponderou Roberto Mota.
O Diretor-Geral ainda destacou a economia/arrecadação promovida pelos membros da AGU em 2014, um montante que ultrapassa R$ 600 Bi. Durante o protesto, os membros entoaram gritos pedindo aprovação urgente da PEC 443/09, a proposta que estabelece o fim do tratamento diferenciado entre as carreiras jurídicas brasileiras.
“Pautem de uma vez a PEC 443”, “Se não votar, a AGU vai parar”, foram alguns dos gritos entoados pelos membros da Instituição. A PEC 443/09 encontra-se pronta para ingressar na pauta do Plenário da Câmara Federal.
O protesto ganhou ampla repercussão na imprensa. Diversos veículos destacaram a mobilização dos membros da AGU e o posicionamento da UNAFE em defesa das prerrogativas dos Advogados Públicos Federais.
Ainda durante o ato, os membros da AGU entraram no prédio da Instituição para cobrar posicionamento do Vice Advogado-Geral da União, Fernando Luis Albuquerque Farias, e dos chefes da Procuradoria-Geral Federal e Procuradoria-Geral da União.
ENTREGA DE CARGOS
Durante a mobilização os Dirigentes da UNAFE confirmaram a protocolização da entrega de cargos de chefia e Funções Gratificadas pelos Advogados Públicos Federais para esta quinta-feira, 20. Mais de 2 mil membros da AGU, de todas as carreiras, entregaram declarações à UNAFE em que entregam cargos de chefia e referendam a não assunção de cargos desta natureza.
Os membros também entregaram declarações de recusa de viagens, dado o valor defasado das diárias pagas e a ausência de estrutura logística para desempenho das funções em viagens a trabalho. A declaração de recusa de viagens também será protocolada nesta quinta-feira, na AGU em Brasília.
