Associada à ANAFE publica artigo: Autodeterminação ou Tutela? Uma análise do Caso Xukuru

A associada Dandara Viégas Dantas, Procuradora Federal, publicou o seu trabalho científico “Autodeterminação ou Tutela? Uma análise do Caso Xukuru” relacionado ao tema de mestrado, na Revista Direito & Práxis (Qualis A1). Segundo Dandara, o trabalho científico se trata de um dossiê totalmente dedicado ao Povo Xukuru, que foi o primeiro caso indígena brasileiro apreciado…

Evento da ANAFE em homenagem ao Dia Internacional da Mulher é destaque na imprensa

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais promoveu, na última terça-feira (8) o evento on-line em homenagem ao Dia Internacional das Mulher que teve a presença da ministra do STF Cármen Lúcia e a empresária Luiza Trajano, do Magazine Luiza. O encontro foi transmitido no canal do YouTube TV ANAFE. No evento, a Ministra Cármen…

Associado lança livro: Responsabilidade objetiva na Lei Anticorrupção e compliance

O Procurador Federal associado à ANAFE, André Amaral, lançou nesse mês a obra “Responsabilidade objetiva na Lei Anticorrupção e compliance: construção do conceito de culpabilidade de empresa na busca de uma política pública eficiente”. SOBRE A OBRA O objetivo desta obra é compatibilizar a previsão de responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas pelas penas previstas na…