ANAFE convida associados para reuniões virtuais sobre temas da Advocacia Pública Federal

Nas reuniões, os dirigentes da ANAFE ouvirão as demandas dos associados. Representantes estaduais devem auxiliar na divulgação e participação nos encontros. Atendendo a deliberação do Colegiado da ANAFE, serão realizadas pela entidade, no mês de março, reuniões virtuais com associados dos Estados e do Distrito Federal. Os encontros visam o nivelamento de informações e expectativas…

Ministra Cármen Lúcia debaterá sobre o mundo jurídico e o protagonismo da mulher

Evento promovido pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher ocorrerá no dia 8 de março. A convite da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), a Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, participará de um evento especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, onde…

ANAFE realiza doações de materiais escolares, livros infantis e outros itens a instituições que atendem crianças

A ANAFE sede e a representação estadual/DF realizaram doações para a Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace) e para a Casa Azul Felipe Augusto. A Diretora de Integração e Ação Social, Maria Dionne, destaca a importância de promover iniciativas como esta. “Viver a solidariedade é muito importante…

Após liberação do Governo do DF, ANAFE retoma atendimento presencial

CHAMAMENTO: TRÂNSITO EM JULGADO EM PROCESSO COLETIVO

TRÂNSITO EM JULGADO EM PROCESSO COLETIVO CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE 1/3 DE FÉRIAS Prezadas e Prezados Associados, Comunico a ocorrência do trânsito em julgado dos acórdãos proferidos no âmbito dos processos abaixo relacionados, que condenaram a União na obrigação de restituir aos associados contemplados as quantias recolhidas a título de contribuições previdenciárias (PSS) incidentes sobre o…

ANAFE apresenta novo coordenador do Centro de Estudos

O novo Coordenador do Centro de Estudos da Associação Nacional dos Advogados Públicos (ANAFE), Marcelo Kokke Gomes, foi apresentado durante uma live na TV ANAFE, no YouTube, realizada na última terça-feira (22). Durante o evento on-line mediado pelo Diretor de Comunicação da Associação, Maurício Muriack, Kokke expôs os projetos que estão sendo planejados na sua…

Manifestação da ANAFE sobre pedido de exoneração coletiva de advogados em cargos do MEC foi destaque na imprensa

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais se posicionou na última terça-feira (21), sobre a exoneração em massa ocorrida no Ministério da Educação. Para o presidente da associação, Lademir Rocha, gera preocupação, não apenas entre os advogados públicos, mas para a sociedade brasileira, o fato de a exoneração coletiva ter sido acompanhada da reafirmação princípios…

Em artigo no Estadão, presidente da ANAFE destaca a importância do serviço público e do Estado diante do novo coronavírus

ESTADÃO: CNJ fixa matriz de dano ambiental e inova em critérios legais

O Estadão publicou, no último domingo (20), o artigo “CNJ fixa matriz de dano ambiental e inova em critérios legais”, de autoria do coordenador do Centro de Estudos da ANAFE, Marcelo Kokke. Confira o artigo na íntegra: CNJ fixa matriz de dano ambiental e inova em critérios legais Marcelo Kokke* O Conselho Nacional de Justiça…

FONACATE solicita ao Congresso Nacional devolução imediata da Medida Provisória 927/2020

MANIFESTAÇÃO DA ANAFE SOBRE O PEDIDO DE EXONERAÇÃO COLETIVA DOS ADVOGADOS PÚBLICOS DOS CARGOS DE CONFIANÇA OCUPADOS NA CONSULTORIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

A ANAFE – Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais, entidade associativa de âmbito nacional que representa os membros das carreiras de Procurador Federal, Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional e Procurador do Banco Central, manifesta preocupação com notícia veiculada pelo “O Globo”, intitulada “Debandada no MEC: 11 servidores entregam cargos e citam defesa do…

ANAFE é destaque na imprensa nacional na decisão do STF que derruba exclusividade do MP nas decisões de improbidade administrativa

Liminar concedida na última quinta-feira (17) atende à ADI ajuizada pela Associação contra mudanças da Lei 14.230/2021. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) foi destaque na imprensa nacional na última semana diante da repercussão da decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Na liminar concedida na última quinta-feira (17), Moraes…