ANAFE realiza palestra com especialista em Direito Constitucional que está entre os mais citados no STF

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O Centro de Estudos da ANAFE, realizou, nessa segunda-feira (26), a palestra “O Papel da Jurisdição Constitucional no Estado Constitucional Cooperativo”, ministrada pelo Procurador Federal associado à Entidade Marcos Augusto Maliska, e mediada pelo Diretor de Comunicação da Associação, Maurício Muriack. Com recorde de audiência, o evento contou com ensinamentos importantes sobre a temática central…

ANAFE reúne-se com o Advogado-Geral para tratar da Reforma Administrativa e seu impacto na Advocacia Pública Federal

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O presidente da ANAFE, Lademir Gomes da Rocha, juntamente com o da ANAUNI, Clovis Andrade, foram recebidos pelo Advogado-Geral, André Mendonça, em audiência realizada na última segunda-feira (26), às 16 horas. As entidades manifestaram preocupação com a fragilização da proteção institucional da AGU e dos advogados públicos federais em face da reforma regressiva iniciada com…

ANAFE realizará evento sobre “O papel das Telecomunicações no Brasil” no dia 5 de maio, com o Presidente da Anatel, Leonardo Euler, o Presidente de Honra do Grupo Algar, Luiz Alberto Garcia, e o Professor Antônio Santos

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Com o tema “O papel das Telecomunicações no Brasil”, a ANAFE, por meio do seu Centro de Estudos, promoverá no próximo dia 5 de maio (quarta-feira), às 18h, evento online em alusão ao Dia Nacional das Comunicações, comemorado no dia 5 de maio, e ao Dia Mundial das Telecomunicações, celebrado em 17 de maio. As…

ANAFE solicita proteção legal à amamentação no exercício da Advocacia Pública Federal

ANAFE solicita proteção legal à amamentação no exercício da Advocacia Pública Federal

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Em ofício encaminhado nesta segunda-feira (26), ao Advogado-Geral da União, ANAFE requer a proteção legal à amamentação no exercício da Advocacia Pública Federal, por meio de medidas de compatibilização de jornada de trabalho. De acordo com a Entidade, a solicitação partiu do questionamento de uma associada, Advogada Pública. “Reconhecendo o direito à amamentação como Direito…

ANAFE debate autonomia institucional, independência técnica e reforma administrativa em live com ADPF

ANAFE debate autonomia institucional, independência técnica e Reforma Administrativa em live com ADPF

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O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, e o Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Paiva, debateram, na última sexta-feira (23), o tema “Autonomia institucional, independência técnica e reforma administrativa: os casos da Polícia Federal e da Advocacia-Geral da União”. Ao dar início a conversa transmitida pelo canal da ANAFE no…

ANAFE comunica ao Advogado-Geral da União o desrespeito a licenças para tratamento de saúde

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A ANAFE protocolou hoje (26) ofício dirigido ao Advogado-Geral da União em que relata que em alguns órgãos da Advocacia-Geral da União tem ocorrido desrespeito à licença para tratamento de saúde regularmente concedida por perícia médica oficial. O pedido é a primeira providência decorrente do Diagnóstico iniciado em 03/2021 e ainda em curso, em que…

Palestra promovida pela ANAFE sobre a defesa judicial dos direitos indígenas destaca o papel da advocacia pública

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No mês em que os povos indígenas reforçam sua trajetória de luta e resistência, a Comissão de Diversidade da ANAFE realizou, nesta quinta-feira (22), a palestra “A defesa judicial dos Direitos Indígenas”. Palestraram no evento, a Procuradora Federal Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues e o advogado Dinamam Afer Jurum Tuxá. Os debatedores foram a Diretora…

ANAFE questiona indicação de advogada privada para chefiar Procuradoria Federal do CADE

ANAFE atua contra falhas sistêmicas do sistema SAPIENS

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A ANAFE protocolizou ofício endereçado ao Diretor do Departamento de Gestão Estratégica da AGU, Caio Castelliano de Vasconcelos, solicitando que sejam adotadas providências no sentido de que seja criada, caso não exista, ferramenta de detecção de inconsistência sistêmica do sistema SAPIENS. No documento, a Entidade pede ainda, que se certifique a falha por meio de…

Em reuniões com deputados, ANAFE busca apoio para alterações na Reforma Administrativa

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Com a finalidade de buscar apoio dos parlamentares, a ANAFE realizou nesta terça-feira (20), mais duas reuniões com Deputados Federais para apresentar seu posicionamento e solicitar apoio contra pontos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, a PEC da Reforma Administrativa. Pela manhã, o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, a Diretora de Assuntos Parlamentares, Vânia…