REFORMA DA PREVIDÊNCIA: em Nota Técnica, FONACATE e FRENTAS apontam inconsistências da PEC 6/2019

Em nota técnica apoiada pela ANAFE, Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF sugere alterações na PEC 32/2020

Nessa terça-feira (21), a Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF com apoio da ANAFE encaminhou nota técnica apontando importantes ressalvas e sugestões ao texto dos dispositivos da complementação de voto, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020, que revelam graves problemas de ordem constitucional com prejuízos a todo o regime jurídico do servidor…

Em agenda intensa no Senado Federal, ANAFE é recebida pelo Senador Lasier Martins (PODE/RS)

Durante a tarde dessa terça-feira (21), o Presidente da ANAFE Lademir Rocha, o Diretor de Ética e Integridade, Bruno Félix, e os associados da ANAFE Carlos Augusto Maciel e Rafael Nogueira foram recebidos pelo Senador Lasier Martins (PODE/RS), que apresentou voto em separado prevendo a legitimidade ativa da Advocacia Pública no PL 2.505/2021, projeto que…

LEI DE IMPROBIDADE: ANAFE reúne-se com Senador autor da emenda que defende a competência da Advocacia Púbica

A ANAFE tem realizado uma série de reuniões no Senado Federal com o propósito de pleitear apoio para manter a legitimidade ativa dos Advogados Públicos. Nessa terça-feira (21), o Diretor de Ética e Integridade da ANAFE, Bruno Félix, e os associados Carlos Augusto Maciel e Rafael Nogueira reuniram-se com o senador Alessandro Vieira (SE), líder…