Comissão de Prerrogativas e Aperfeiçoamento Institucional da AGU na ANAFE realizará o seminário virtual “Lawtechs e Advocacia Pública”

Na próxima quarta-feira (14), a partir das 13h, a Comissão de Prerrogativas e Aperfeiçoamento Institucional da AGU, com foco central na inovação jurídica, realizará o seminário “Lawtechs e Advocacia Pública”. O objetivo é de levar aos associados e a todos que se interessarem informações inovadoras. De acordo com o coordenador da comissão Diogo Tristão, as…

ANAFE busca apoio contra a Reforma Administrativa com mais um deputado membro da Comissão Especial

O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, reuniu-se nesta quinta-feira (8), com o Deputado Federal Osmar Terra do (MDB/RS), para tratar da PEC 32/2020, proposta de Reforma Administrativa que tramita na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Na reunião, Lademir ressaltou pontos importantes da atuação da Advocacia Pública Federal como a defesa judicial e extrajudicial do…

ANAFE ajuíza ação contra contribuição previdenciária extraordinária

ANAFE atua em defesa das prerrogativas de Advogada Pública ameaçada por multa indevida         

A ANAFE, atuando em defesa das prerrogativas dos Advogados Públicos Federais, impetrou, por meio de seu escritório de advocacia credenciado, mandado de segurança em benefício de associada para cassar decisão judicial abusiva que apresentou termos ofensivos e injustos à atuação de Advogada Pública Federal e imputou multa à União por suposta litigância de má-fé, atribuindo…

Grande seminário sobre as Instituições Jurídicas e a Defesa da Democracia será promovido pela ANAFE

Evento gratuito contará com presenças ilustres como os ministros do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, o ex-Ministro Nelson Jobim e do ex-Ministro da Justiça Eugênio Aragão. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) promoverá, entre os dias 9 e 13 de agosto, o seminário “As instituições jurídicas e a defesa da…

ANAFE acompanha pautas de interesse da Advocacia Pública no Congresso Nacional

Nessa quarta-feira (7), data final do prazo para apresentação de emendas à PEC 32/20, que trata da Reforma Administrativa, em discussão na comissão especial, o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, esteve no Congresso Nacional em busca de apoio contra o atual texto da proposta. Na ocasião, o dirigente explicou ao relator da PEC, o Deputado…

REFORMA ADMINISTRATIVA: Após intensa mobilização, ANAFE consegue assinaturas para as emendas elaboradas à PEC 32

Três emendas solicitadas pela ANAFE e apresentadas pelo Partido Social Democrático (PSD) à PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, alcançaram as assinaturas necessárias. A vitória se deu após intensa mobilização e esforço dos membros da Entidade. O prazo final foi encerrado ontem (7). As emendas propostas pelo Deputado Federal Darci de Matos (PSD/SC) tratam…