Em conjunto com representantes do Fonacate, o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, debateu com o Deputado Federal Valtenir Pereira (MDB/MT), nesta quarta-feira (30), algumas estratégias em apoio às emendas propostas e apoiadas pelo Fórum à PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. Ao início da conversa, o parlamentar que é membro suplente na Comissão Especial…
A ANAFE segue firme na luta para barrar a proposta. Com a presença virtual de representantes e membros da ANAFE da Paraíba, nesta quarta-feira (30), dirigentes da Entidade receberam o Deputado Federal Leonardo Gadelha (PSC/PB) para tratar da Reforma Administrativa (PEC 32/2020). O texto está em análise na Comissão Especial da Câmara para depois, se…
Agendada pela representação estadual da ANAFE em São Paulo, nesta terça-feira (29), o Presidente da Entidade, Lademir Rocha, e os representantes Izabella Pinheiro Flegner, Celina Ruth de Angelis, Márcia Regina Brito e Eduardo Raffa Valente debateram estratégias de embate à PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa com o Deputado Federal Coronel Tadeu (PSL/SP). O…
Com apoio e participação do presidente e de membros da ANAFE, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por meio de sua Escola de Contas e Gestão (ECG/TCE-RJ) e da Biblioteca Sergio Cavalieri Filho, promoveu de forma telepresencial, nessa segunda-feira (28), o evento de lançamento do livro “Novas Tendências do Sistema…
Evento ocorreu nessa segunda-feira (28) e contou com a participação do professor Alexandre Bahia. O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, comemorado em 28 de junho, foi criado em referência à Rebelião de Stonewall, ocorrida em 1969. Desde então, falar sobre direitos LGBT tornou-se fato de extrema importância para reforçar a luta de toda a comunidade…
Imagem: Alf Ribeiro/gov.br A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu o pagamento indevido de indenização de R$ 1,3 bilhão, afastando a alegação de esbulho administrativo praticado pelo Incra por se tratar de área pública. No caso, particulares alegaram ser proprietários dos imóveis rurais denominados “Seringais Alegria e Alto Rio Preto”, com área total de 135.137.8700 hectares,…
Prezado Colega Analista, Técnico e Procurador do Banco Central do Brasil, como é do conhecimento de todos, tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que busca efetivar a chamada “reforma administrativa”. A matéria, uma das pautas prioritárias da agenda fiscal do governo, trata-se, no entanto, de uma verdadeira “contrarreforma”,…
Termina na próxima quinta-feira (1º), o prazo da seleção de artigos para a 5ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal. A publicação será lançada em novembro deste ano. Os artigos devem ser enviados eletronicamente por meio do site: https://seer.anafenacional.org.br/index.php/revista, na Plataforma SEER. Clique aqui e acesse o edital da seleção. Além dos Advogados Públicos,…
Nesta segunda-feira (28), a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Santa Catarina (OAB/SC), promoveu uma audiência pública para tratar da Reforma Administrativa, proposta pela PEC nº 32/2020, em tramitação no Congresso Nacional. Na abertura do evento, o Presidente da OAB/SC, Rafael Horn, cumprimentou os presentes destacando a importância do evento para a sociedade e…
O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, afirmou em reunião promovida pelo Fonacate na última sexta-feira (25), com o presidente da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da Reforma Administrativa, deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE), que a atual proposta não caminha no sentido de incremento e reforço das instituições do…