Em reunião com o líder da bancada do PSC, ANAFE destaca fragilidades nas garantias institucionais da PEC 32/2020

Reforma Administrativa, Sem categoria

Avanço do atual texto da Proposta de Emenda Constitucional representa retrocesso na qualidade dos serviços prestados à sociedade. Dirigentes da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) receberam, nesta segunda-feira (31), o líder da bancada do PSC, Deputado Federal Aluísio Mendes (PSC/MA), em reunião virtual, como parte da atuação da entidade junto aos parlamentares para…

5ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal segue com prazo de submissão de artigos em aberto

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Segue aberto o prazo para submissão de artigos para a 5ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal. A publicação organizada pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) será lançada em novembro deste ano. Os interessados em participar da seleção de artigos devem enviar o texto, seguindo as normas descritas no Edital de Chamada,…

REFORMA ADMINISTRATIVA: ANAFE apresenta trabalho na CCJ e conclama colegas para atuarem na Comissão Especial

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A ANAFE atuou fortemente na luta por alterações na PEC (32/20), equivocadamente chamada de PEC da Reforma Administrativa. Desde o início da tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, o pleito foi acompanhado diuturnamente pela entidade. Foram realizadas cerca de 50 reuniões, além da apresentação de estudos técnicos…

Representação Estadual da ANAFE no Piauí participa de reunião com o Deputado Federal Merlong Solano (PT/PI)

Reforma Administrativa, Sem categoria

Na manhã desta sexta-feira (28), o representante estadual da ANAFE no Piauí, Tarcísio Guedes Basílio, participou de reunião com o Deputado Federal Merlong Solano (PT-PI), na sede do gabinete estadual do parlamentar. Na pauta, a PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. Na oportunidade foi entregue ao deputado um kit da ANAFE contendo informações sobre…

Escravidão - Live Laurentino Gomes - ANAFE

‘O Brasil acabou formalmente com a escravidão, mas não enfrentou o legado’, afirmou Laurentino Gomes em live da ANAFE

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Falando sobre a importância de se discutir o tema na atualidade, o escritor ressaltou como a escravidão reflete em nossos índices sociais até hoje. A convite do Centro de Estudos da ANAFE, o jornalista, escritor e autor da trilogia ‘Escravidão’, Laurentino Gomes, proferiu palestra sobre a temática de sua obra na noite da última terça-feira…

Advogados Públicos lançam livro comentado sobre o tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

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ANAFE divulga a importante produção doutrinária sobre a nova Lei de a Lei nº 14.133/21. Foi lançado o livro “Tratado da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14.133/21 comentada por Advogados Públicos (2021), pela editora Juspodivm. A obra organizada pelo representante da ANAFE em São Paulo e membro da Comissão de Aperfeiçoamento do…

AGU é reconhecida pela OCDE por pioneirismo na padronização de modelos de licitações e contratos

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Imagem: Freepik Modelos elaborados por membros da AGU são utilizados por toda a administração pública. Os modelos de licitações e contratos elaborados pela Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União (CGU/AGU) foram reconhecidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como importantes instrumentos para garantir a legalidade e a transparência das compras públicas…

Assembleia Geral Extraordinária: Começa nesta quinta-feira (27) prazo para envio das procurações

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  Com o objetivo de viabilizar a participação dos associados nas deliberações da Entidade, a ANAFE inicia, a partir desta quinta-feira (27), o prazo de outorga de procuração para a Assembleia Geral Extraordinária. A indicação poderá ser feita por meio do aplicativo e Área Restrita do site da Entidade, até as 9h30, do dia 10…

Em audiência pública promovida pela OAB/SP, ANAFE reafirma posicionamento contrário a atual proposta de Reforma Administrativa

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“Faltam dados, estudos e projeções que justifiquem as mudanças propostas pela PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa”, afirmou o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, em audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo nessa quarta-feira (26). Em sua fala, o dirigente da ANAFE destacou que o atual texto…