AGU reverte decisão que autorizava compra de vacinas contra a Covid-19 por Associação de Juízes

Os membros da Advocacia-Geral da União (AGU) tiveram mais uma importante vitória em prol da sociedade nesta sexta-feira (12). Após recorrer à Presidência do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) contra a decisão judicial que autorizou a importação de vacinas contra a Covid-19 pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), a Instituição conseguiu reverter…

Associado da ANAFE está entre os constitucionalistas mais citados pelo STF, aponta pesquisa

*Com informações do Migalhas. Uma pesquisa realizada pela advogada Daniela Urtado e pelo bacharel em Direito Diego Kubis Jesus mostra quais são os nomes dos constitucionalistas mais citados pelo STF no controle de constitucionalidade concentrado. O nome do Procurador Federal associado à ANAFE, em exercício na Divisão de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal no Estado…

Associado à ANAFE lança a obra “O Mundo de Pabi: contos de um pequeno indígena”

O Procurador Federal associado à ANAFE Cássio Cunha de Almeida lançou o livro “O Mundo de Pabi: contos de um pequeno indígena”. A obra foi publicada pela editora Dialética e já está disponível para compra no seguinte link: https://bit.ly/3lbDQu4. DESCRIÇÃO “O que é o “índio”? No imaginário popular “índio” é o povo que habitava o…

capacitação em trabalho parlamentar

ANAFE promove ciclo de capacitações sobre trabalho parlamentar para associados

A ANAFE finalizou, nesta quinta-feira (11), o ciclo de capacitação em trabalho parlamentar para os associados. O curso, que teve início na última terça-feira (9), teve o objetivo de contextualizar os Advogados Públicos Federais sobre o funcionamento do Congresso Nacional e aprimorar a atuação junto aos parlamentares. Sobre a iniciativa, o presidente da ANAFE, Lademir…

PEC Emergencial aprovada em primeiro turno é ruim para os servidores

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019 foi aprovada na madrugada desta quinta (11), na Câmara dos Deputados. Caso o resultado se repita em segundo turno, governos federal, estaduais e municipais poderão utilizar os chamados “gatilhos” para a contenção de gastos destinados às despesas com pessoal. Eles poderão ser acionados em casos de calamidade…

Deputada Marília Arraes recebe ANAFE para discutir pontos da PEC Emergencial

A ANAFE reuniu-se, nesta quinta-feira (11), com a Deputada Federal Marília Arraes (PT-PE) para apresentar temas e preocupações da Advocacia Pública Federal no Congresso Nacional. No encontro, a Entidade enfatizou a necessidade de aprovação dos destaques que dizem respeito aos servidores públicos na PEC emergencial. A Deputada confirmou que votou a favor dos destaques e…

Centro de estudos da ANAFE inicia mapeamento para capacitações

ANAFE reforça convite para participação no mapeamento de capacitações da Entidade

O Centro de Estudos da ANAFE convida todos os associados a participarem do levantamento para mapear as necessidades de capacitação dos membros da Entidade, a partir de dois formulários: uma pesquisa de interesse e o cadastro no Banco de Talentos da Associação. De acordo com a Coordenadora do Centro de Estudos da ANAFE, Cynthia Pereira…

Funções Essenciais à Justiça ANAFE AJUFE

ANAFE reúne-se com a AJUFE para ajustar atuação comum em defesa das Funções Essenciais à Justiça no âmbito da União

Na manhã desta quarta-feira (10), a ANAFE reuniu-se com a Associação dos Juízes Federais (AJUFE), para ajustar atuação conjunta em defesa das funções essenciais justiça em âmbito federal. Na reunião, foi avaliado o quadro preocupante que resultou da aprovação da PEC Emergencial, que, em continuidade a reformas anteriores, de caráter regressivo, como a Reforma da…

ANAFE participa da reunião com deputados do DF para discutir a PEC Emergencial

A ANAFE, juntamente com outras associações e sindicatos do serviço público, participou, nesta terça-feira (9), da reunião com a bancada dos deputados federais do Distrito Federal. O objetivo da reunião foi discutir a PEC emergencial. Na ocasião, os representantes das associações demonstraram a preocupação com o texto atual da proposta. Foi salientado que todos são…