A epidemiologia pode ser definida como a ciência que estuda o processo saúde-doença em coletividades humanas. Entender o seu papel no sistema de saúde, especialmente em tempos de pandemia, é essencial. Pensando nisso, a ANAFE realizará, no próximo dia 7 de abril, data em que se comemora o Dia Nacional da Saúde, a live “Epidemiologia…
Por Aldemario Araujo Castro Ninguém, em sã consciência, nega os altos índices de corrupção e malversações do patrimônio público em curso no Brasil, praticamente desde a chegada das caravelas. Alimentados, entre outros fatores, pela cultura de levar vantagem contra tudo e contra todos, existem inúmeros esquemas de corrupção e congêneres conduzidos individualmente, coletivamente e politicamente por…
Membros da ANAFE reuniram-se, nesta quinta-feira (24), com o deputado federal Darci de Matos (PSD-SC), relator da PEC 32/2020, que dispõe sobre a Reforma Administrativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Também participaram do encontro, representantes da ANADEP, da ANADEF, da ANAPE, do SINPROFAZ, e da ANAUNI. Na ocasião, o…
Exaltando o bem mais precioso e essencial para a humanidade, que é a água, o Centro de Estudos da ANAFE realizará, na próxima quarta-feira (31), às 17h, a 2ª edição do evento “Diálogos institucionais”. Debaterão o novo marco do saneamento e o papel da advocacia pública na efetivação do acesso à agua a economista Cíntia…
A ANAFE participou, na tarde dessa quarta-feira (24), do evento do Dia Nacional em Defesa do Servidor Público, promovido pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (FONACATE), em parceria com a Frente Servir Brasil e o Movimento Basta. Na ocasião, parlamentares e dirigentes das Entidades que integram o Fórum ressaltaram os problemas que…
CAROLINA DE CAMPOS MELO é Advogada da União desde 2003. Lotada na Procuradoria Regional da União da 2ª Região, encontra-se em exercício junto à recém-criada Coordenação Nacional de Atuação em Assuntos Internacionais da Procuradoria-Geral da União. Doutora em Direito (Internacional) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2012) e Mestre em Direito (Teoria do…
Prezados colegas advogados e advogadas públicas federais, CONSIDERANDO, de um lado, os questionamentos apresentados em relação ao deferimento de liminar em ação coletiva ajuizada pela ANAPA (Processo 1042760-63.2020.4.01.3400), que tem por objeto pedido de majoração da cota-parte dos honorários advocatícios de sucumbência com relação aos aposentados por ela representados, afastando-se, por inconstitucional, a previsão contida…
Além dos prejuízos que podem ser causados pela PEC 32/2020, os dirigentes trataram de temas como sobrecarga de trabalho, adoecimento e repercussão na esfera disciplinar. Nesta quarta-feira (24), integrando o Dia Nacional em Defesa do Serviço Público, a ANAFE realizou a live “Impactos da Reforma Administrativa nas condições de trabalho na AGU”. O debate contou…
No dia 7 de março, comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública. Neste mês, o Centro de Estudos da Anafe publica uma série especial de seis artigos, escritos por associados, para que a sociedade conheça um pouco mais sobre a importância e os desafios da Advocacia Pública. Por meio do art. 1º da Lei nº 12.636, de 14…
Esta é mais uma iniciativa da Entidade como forma de reafirmar seu compromisso com a agenda de gênero, raça e sexualidade no debate público. Com uma rica palestra ministrada pelo professor da FGV Direito SP Thiago de Souza Amparo, nessa terça-feira (23), a ANAFE lançou a Comissão de Diversidade da Associação. O debate com o…