CAROLINA DE CAMPOS MELO é Advogada da União desde 2003. Lotada na Procuradoria Regional da União da 2ª Região, encontra-se em exercício junto à recém-criada Coordenação Nacional de Atuação em Assuntos Internacionais da Procuradoria-Geral da União. Doutora em Direito (Internacional) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2012) e Mestre em Direito (Teoria do…
Prezados colegas advogados e advogadas públicas federais, CONSIDERANDO, de um lado, os questionamentos apresentados em relação ao deferimento de liminar em ação coletiva ajuizada pela ANAPA (Processo 1042760-63.2020.4.01.3400), que tem por objeto pedido de majoração da cota-parte dos honorários advocatícios de sucumbência com relação aos aposentados por ela representados, afastando-se, por inconstitucional, a previsão contida…
Além dos prejuízos que podem ser causados pela PEC 32/2020, os dirigentes trataram de temas como sobrecarga de trabalho, adoecimento e repercussão na esfera disciplinar. Nesta quarta-feira (24), integrando o Dia Nacional em Defesa do Serviço Público, a ANAFE realizou a live “Impactos da Reforma Administrativa nas condições de trabalho na AGU”. O debate contou…
No dia 7 de março, comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública. Neste mês, o Centro de Estudos da Anafe publica uma série especial de seis artigos, escritos por associados, para que a sociedade conheça um pouco mais sobre a importância e os desafios da Advocacia Pública. Por meio do art. 1º da Lei nº 12.636, de 14…
Esta é mais uma iniciativa da Entidade como forma de reafirmar seu compromisso com a agenda de gênero, raça e sexualidade no debate público. Com uma rica palestra ministrada pelo professor da FGV Direito SP Thiago de Souza Amparo, nessa terça-feira (23), a ANAFE lançou a Comissão de Diversidade da Associação. O debate com o…
A Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) está promovendo Ciclos de Formação Continuada, com atividades previstas para todo o ano de 2021. O objetivo é oferecer capacitações aos membros da AGU por meio de exposições, aulas e debates. Nos Programas de Formação Continuada da Procuradoria-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal, os departamentos responsáveis, com…