No mês em que se comemora o Dia Nacional da Advocacia Pública, o Centro de Estudos da ANAFE publicou uma série especial de seis artigos no site Congresso em Foco, escritos por associados, para que a sociedade conheça um pouco mais sobre a importância e os desafios da Advocacia Pública. A ação integrou a campanha…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) externa profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria das Graças Teles Santos, mãe da Procuradora da Fazenda Nacional associada à ANAFE Herta Rani Teles Santos. Aos familiares e amigos, a ANAFE lamenta a perda e oferece total apoio neste momento de luto.
Por Natália Ribeiro Machado Vilar* e Carlos Marden Cabral Coutinho** No presente trabalho, busca-se enfrentar a questão de como a perspectiva acerca da teoria de processo pode interferir na atuação da Advocacia Pública enquanto “função essencial à justiça”. Nesse sentido, procurar-se-á compreender qual o papel processual que a Advocacia Pública desempenha, refletindo-se sobre a adoção de uma…
“O anúncio da saída do atual Advogado-Geral da União, Dr. José Levi Mello do Amaral Jr, e a indicação do Dr. André Mendonça para o cargo constitui-se numa oportunidade para refletirmos sobre a governança de uma das instituições mais importantes para a construção e a defesa do Estado Democrático de Direito no Brasil”, destacou a…
Brasília, 30 de março de 2021 – O anúncio da saída do atual Advogado-Geral da União, Dr. José Levi Mello do Amaral Jr, e a indicação do Dr. André Mendonça para o cargo constitui-se numa oportunidade para refletirmos sobre a governança de uma das instituições mais importantes para a construção e a defesa do Estado…
Representantes da ANAFE estiveram reunidos, na tarde dessa segunda-feira (29), com o Senador Zequinha Marinho (PSC-PA). O objetivo do encontro foi mostrar a relevância do trabalho da Advocacia Pública para o País e os riscos que a Reforma Administrativa pode gerar para essa Função Essencial à Justiça. O representante da ANAFE/PA Odilon Capucho explicou ao…
Amanhã (30), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), promoverá às 10h, o evento “Vamos conversar: a PGFN é a cor do Brasil?”. A transmissão ao vivo será realizada pelo YouTube no seguinte link: https://bit.ly/2PBXx2r. O debate faz alusão ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, que foi criado pela Organização das Nações…
Representantes da ANAFE estiveram reunidos por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (29), com o Deputado Federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG). O encontro faz parte da mobilização da Entidade para apresentar aos parlamentares a importância da Advocacia-Geral da União e tratar pontos da Reforma Administrativa (PEC 32/2020). Na reunião, foi mostrada a importância da AGU, que atua…
Por Grégore Moreira De Moura O tema Advocacia de Estado tem entrado na pauta de discussões políticas, sociais e, principalmente, jurídicas na atual conjuntura brasileira, não só em relação ao regime jurídico a que estão submetidos os advogados públicos (direitos, deveres, remuneração, condições de trabalho, forma de atuação, dentre outros), mas também no que tange à…
