A Advocacia-Geral da União publicou a Portaria nº 390, de 26 de outubro de 2020, que traz novas regras para os afastamentos de Advogados da União, Procuradores Federais e servidores administrativos do órgão, para participação em ações de desenvolvimento. Todas as modalidades que podem ensejar afastamento para capacitação foram contempladas em um único normativo: Licença…
Na manhã desta terça-feira (23), a Vice-Presidente da ANAFE, Luciana Hoff, o presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques e representantes de outras entidades integrantes do Fórum foram recebidos pelo vice-presidente do Senado Federal, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Na ocasião, o senador ouviu as preocupações dos…
No próximo dia 5 de março, às 9h, será realizado o evento “As mulheres e as várias formas de violência”, organizado pela representação estadual da ANAFE no Ceará, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. A live será transmitida pela TV ANAFE: www.youtube.com/tvanafe. De acordo com a representação estadual, o…
A ANAFE preparou uma programação especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. Serão realizadas lives, uma palestra online e uma roda de conversa, com o objetivo de conscientizar sobre a necessidade e a importância da luta por igualdade para toda a sociedade. As organizadoras do evento afirmam que…
Marcelo Kokke* A abordagem de temas, problemas e questões de enfrentamento político-social e jurídico exige contextualização e planejamento metodológico. A falta de ambos compromete não apenas a eficiência, mas abre também espaços para argumentos desprendidos de fundamento ou para verdades convencionadas em uma percepção geral, que não encontram solidez quando estudadas a fundo. Um exemplo…
A representação estadual da ANAFE no Ceará, realizou três ações solidárias com focos distintos. Inicialmente, lançando mão do valor do fundo de mobilização dos associados do Estado que totalizava R$ 9.000, a verba foi doada para a campanha de guerra em favor da vida que ajudou pessoas afetadas pela crise do novo coronavírus (Covid-19), de…
A ANAFE manifestou, nesta sexta-feira (19), por meio de Nota, irrestrito apoio às Procuradoras Federais que atuam na Consultoria Jurídica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e que vêm sofrendo pressões, constrangimentos e violências verbais. Confira abaixo a Nota de Apoio na íntegra: NOTA DE APOIO À ATUAÇÃO DA PROCURADORIA…
A ANAFE encaminhou, na quarta-feira (17), ofício ao Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, com o objetivo de que seja averiguado em que medida a Corregedoria da AGU tem utilizado dados relacionados a manifestação jurídico-técnica de Advogados Públicos em concordância, ou não, com manifestações de chefias respectivas como motivo apto a valorar…
Com o objetivo de aprimorar a comunicação da ANAFE com os seus associados informamos que foi implementada, na área do associado, informações importantes acerca das medidas judiciais patrocinadas pela Entidade. A partir de agora todas as ações judiciais estão reunidas em apenas um local e triadas ao associado. O sistema facilita o acesso daqueles que…
Seleção de trabalhos para a Revista do IDP vai até o dia 31 de março. O Centro de Estudos da ANAFE informa que a Revista de Direito Público (A1), publicação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), lançou edital de chamada para submissão de artigos. De acordo com a chamada, a partir de…