Com a possível votação pelo Senado Federal nesta semana do Projeto de Lei nº 4253/2020, que visa modernizar a Lei de Licitações, a ANAFE tem atuado para aprimorar a proposta sob a óptica da advocacia pública. Após análise do texto a ser votado, foi produzida uma manifestação acerca dos dispositivos mais sensíveis às funções da…
Em reunião da conjunta na última sexta-feira (4), da Comissão Parlamentar do Fonacate e a Frente Servir Brasil, foram analisados ponto a ponto questões sensíveis da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. Manutenção da estabilidade, vínculos de experiência, avaliação de desempenho e cargos típicos de Estado foram alguns dos…
Para apresentar as principais pautas e a importância da Advocacia Pública, o presidente da ANAFE, Lademir Rocha, participou do programa Poder360 Entrevista, apresentado pelo jornalista Guilherme Waltenberg. Dentre os temas abordados estiveram reforma administrativa, honorários advocatícios e o mandato do Advocacia-Geral da União. O programa foi divulgado nesse sábado (5). REFORMA ADMINISTRATIVA Sobre o tema…
Os impactos da pandemia do coronavírus são apresentados periodicamente. Além dos problemas sanitários, muitas famílias carentes passam por maiores dificuldades devido ao desemprego. Como forma de ajudar aos que necessitam, foram entregues pela ANAFE, nesta sexta-feira (4), 50 cestas básicas e 150 presentes para pessoas cadastras no projeto Viver/DF. O projeto atende famílias da comunidade…