A Comissão Eleitoral da ANAFE lançou, nesta sexta-feira (24), o Edital nº 6 com orientações visando assegurar paridade na utilização dos espaços associativos durante a campanha eleitoral para o os cargos de Diretoria, Colegiado e Conselho Fiscal da Entidade para o biênio 2021-2022. No documento, a Comissão ressalta que está assegurada a participação dos candidatos…
O Procurador Federal associado à ANAFE Ian Grosner ministrará curso inédito sobre Direito Espacial, no âmbito da Escola Superior de Advocacia do DF (ESA/DF). As aulas serão realizadas virtualmente nos dias 27 e 29 de outubro de 2020. De acordo com o associado, o curso destina-se à advogados, públicos e privados, estudantes e demais pessoas…
A ANAFE divulgou, na edição impressa do Jornal Estado de S. Paulo desta sexta-feira (25), Carta Aberta à sociedade destacando o papel da Advocacia Pública brasileira na segurança jurídica do Estado, bem como da viabilização de políticas públicas, da recuperação de ativos, do combate à corrupção e da manutenção de um ambiente republicano. Na carta,…
A Procuradora Federal associada à ANAFE Ivja Neves Rabêlo Machado lançou o livro “Chief Compliance Officer no Brasil: transplante legal, política anticorrupção e arquitetura jurídica”. A obra se propõe a analisar a existência ou não de uma deontologia jurídica aplicável ao Chief Compliance Officer (CCO) a partir do desenho normativo, regulatório e de controle dos…