Com o apoio da ANAFE, PFE/Incra lança publicações relacionadas ao Direito Agrário

Com o apoio institucional da ANAFE, a Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra (PFE/Incra) lançou, em dezembro de 2018, a ‘Revista de Direito Agrário – Edição Especial Comemorativa aos 30 anos da Constituição Federal de 1988” e o exemplar da “Lei nº 8.629/1993 comentada por Procuradores Federais”. De acordo com o Procurador-Chefe da PFE/Incra, Junior…

FONACATE – Entidades se preparam para debate sobre Previdência com o Governo

Em reunião realizada na tarde dessa terça-feira (22), as entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) debateram estratégias para o diálogo sobre a reforma da Previdência, que deverá ser o tema do Congresso Nacional nos próximos dias. “Temos que estar preparados. Já conversamos com a equipe de transição e nos colocamos à disposição…

Associados à ANAFE promovem aproximação entre Procuradores Federais e servidores do INSS em Alagoas

Procuradores Federais do estado de Alagoas estão promovendo visitas às Agências da Previdência Social (APS) no estado. A iniciativa, realizada pelos associados João de Deus Pereira Benício da Silva e Nelson Félix do Nascimento, tem o objetivo de prestar assessoria jurídica nas unidades, fornecer treinamentos a servidores, entre outros pontos. De acordo com os participantes, a…

Artigos de associados à ANAFE compõem obra sobre dilemas contemporâneos em direito administrativo e gestão pública

O Diretor de Ética e Integridade da ANAFE, Bruno Félix, e o procurador federal associado Phillipe Magalhães participaram como autores da coletânea de artigos “Dilemas contemporâneos em direito administrativo e gestão pública”, organizada pelo professor Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho e pela advogada Marina Medeiros Galeno. Em seu texto, intitulado “A tomada de contas…

ANAFE atua em defesa da exclusividade dos Membros da AGU na representação jurídica da União

A ANAFE encaminhou, nessa terça-feira (15), um ofício ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, reiterando a importância da exclusividade do exercício do cargo de Consultor Jurídico junto ao Ministério das Relações Exteriores por Membros da Advocacia-Geral da União (AGU). No documento, a ANAFE rememora que em março de 2018 foi encaminhado ao mesmo Ministério…