Atuação da Advocacia Pública Federal garante retornos bilionários aos cofres públicos

AGU dá contribuição decisiva para a retomada da economia em 2017

O Brasil conseguiu superar a pior recessão econômica de sua história em 2017. E a Advocacia-Geral da União (AGU) teve papel decisivo no processo de retomada econômica, evitando que decisões judiciais comprometessem o equilíbrio fiscal e garantindo segurança jurídica para projetos que garantiram a injeção de recursos bilionários. Um exemplo emblemático foi o acordo assinado…

AGU impede que ônus da digitalização de processos seja transferido para partes

Foto: ASCOM AGU A Advocacia-Geral da União obteve decisão favorável em atuação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para questionar a obrigatoriedade de digitalização de processos como condição para admissibilidade de recursos. A Resolução PRES nº 142/2017, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), transferiu exclusivamente às partes o ônus da digitalização dos processos…

Procurador federal associado à ANAFE recebe homenagem por atuação na Secretaria de Patrimônio da União

O procurador federal associado à ANAFE Rui Piscitelli recebeu, nessa quinta-feira (15), uma homenagem em agradecimento pelas contribuições técnicas que prestou à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no período em que foi consultor do Secretário do Patrimônio da União. De acordo com o vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, que participou da homenagem, o associado teve…

PÁSCOA SOLIDÁRIA: Campanha da ANAFE vai beneficiar crianças de Albergue localizado no Distrito Federal

Ação visa arrecadar até o dia 28 de março barras de chocolate, ovos de páscoa e bombons. A ANAFE lança nesta quarta-feira (14) a campanha Páscoa Solidária, que pretende envolver Advogados Públicos Federais numa corrente de solidariedade para presentear crianças assistidas pela Unidade de Atendimento a Adultos e Famílias Areal, localizado em uma cidade satélite…

ANAFE em Pernambuco apoia e participa de palestra sobre Regimes de Previdência

A representação da ANAFE no estado de Pernambuco participou, na tarde da última terça-feira (13), da palestra “Regime de Previdência: Vale a pena migrar?”. A apresentação foi realizada pelo Procurador da República Rodrigo Tenório, autor de livro sobre o tema. Durante o evento, Rodrigo Tenório esclareceu as principais dúvidas dos presentes e explicou pontos sobre…

Publicação que reúne principais orientações jurídicas da AGU é atualizada

A Consultoria-Geral da União (CGU), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), atualizou a publicação que reúne suas principais orientações jurídicas. O Ementário passa agora a contar com as teses do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos (Decor) divulgadas até 10 de janeiro de 2017. Resultado da uniformização do trabalho de consultoria jurídica realizada…

Futuro da democracia no Brasil será debatido durante a 5ª Conferência Nacional das Carreiras de Estado

Evento promovido pelo FONACATE, ANAFE e demais entidades é gratuito e oferecerá certificação. Clique aqui e se inscreva já. A ANAFE convida todos os Advogados Públicos a participarem da 5ª edição da Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado promovida pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Sob o tema “As Carreiras…

ANAFE/PB oferece confraternização aos associados para celebrar aniversário da Associação

Evento foi realizado em restaurante da cidade de João Pessoa/PB e reuniu diversos associados. A representação da ANAFE na Paraíba promoveu, no último sábado (10), uma confraternização para os associados do estado para celebrar o Dia Nacional da Advocacia Pública e o aniversário de dois anos da ANAFE. O evento contou com a participação de…

Artigos acadêmicos da ANAFE

ANAFE lança chamada de artigos para 2ª Edição da Revista da Advocacia Pública Federal

Os artigos devem abordar temas relacionados à Advocacia Pública. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) apresenta o Edital de chamada de Artigos para a 2ª Edição da Revista da Advocacia Pública Federal. A publicação deve ser lançada em novembro deste ano e aceitará inscrições de Advogados Públicos Federais, operadores do Direito, acadêmicos da…