As provas serão adiadas apenas para cerca de 191 mil estudantes, que fariam o Exame nas escolas que ainda se encontram ocupadas em repúdio à PEC 241/2016. O trabalho dos membros da Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu a manutenção das datas de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), após o Ministério Público Federal (MPF)…
A ANAFE convida todos os associados a participarem do evento, onde serão debatidas as pautas prioritárias do funcionalismo público. Participe! Gestão de pessoal no serviço público; a regulamentação do artigo 247 da Constituição Federal, que trata das atividades exclusivas de Estado; a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que versa sobre a regulamentação…
No dia 17 de novembro, o secretário-geral adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ibaneis Rocha, estará no município de Aquiraz, região metropolitana de Fortaleza/CE, durante o Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), para palestrar e debater sobre o tema “Prerrogativas da Advocacia Pública”. Participam ainda como palestrantes: o Vice-Presidente OAB, Luis Claudio da Silva Chaves, o Procurador-Geral Federal, Cleso José da Fonseca Filho, o mestre em…
[et_pb_section admin_label=”section”][et_pb_row admin_label=”row”][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Texto”] O Procurador-Geral Federal, Cleso José da Fonseca Filho, confirmou sua participação no Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais, que será realizado entre 16 e 18 de novembro de 2016, no Dom Pedro Laguna, Beach Villas & Golf Resort, no município de Aquiraz em Fortaleza/CE. O PGF será responsável pela palestra…
A Procuradora Federal associada à ANAFE, Karla Santos, lança na sexta-feira (11) o livro Cartéis Transnacionais. A obra tem como objetivo o estudo dos cartéis sob a perspectiva da internacionalização do Direito, abordando a atuação dos cartéis transnacionais, as estratégias decooperação entre autoridades de defesa da concorrência para o seu combate e a possibilidade de transnacionalização das ações de reparação de…
Advogados Públicos Federais defendem a previsão legal em casos chamadosde desaposentação ou desaposentadoria. Para a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), a atuação organizada, perseverante e de excelência dos membros da Advocacia-Geral da União foi a grande responsável por evitar um prejuízo de mais de R$ 180 bilhões aos cofres públicos federais com os casos da “desaposentação”. Segundo dados da AGU,…
Chegamos ao mês de novembro, internacionalmente dedicado às ações relacionadas ao combate ao câncer de próstata e à saúde do homem. A entidade convida todos os associados a aderirem à campanha de saúde pública. A ANAFE aderiu à campanha Novembro Azul, iniciativa de prevenção primária contra o câncer de próstata. Em representação ao apoio, a…
[et_pb_section admin_label=”section”][et_pb_row admin_label=”row”][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Texto”] O tema foi eleito considerando a relevância de levar ao conhecimento do mundo jurídico e do público em geral a importância das atividades desenvolvidas pela Advocacia Pública Federal. O Vice-Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Claudio da Silva Chaves, irá proferir a palestra “O papel…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais, nos termos dos art. 20,21, 22, 23, 24 e 25, do estatuto social, convoca todos os associados a participarem da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 18 de novembro de 2016, no Dom Pedro Laguna, Beach Villas & Golf Resort, no município de Aquiraz em Fortaleza/CE,…