Membros da Advocacia Pública Federal participaram ativamente da construção de proposições sobre o novo CPC. Apoiado pela ANAFE, o I Fórum Nacional do Poder Público foi realizado em Brasília, nos dias 17 e 18 de junho de 2016, sob a coordenação dos Procuradores da Fazenda Nacional Rita Dias Nolasco e Paulo Mendes e do Procurador…
A aprovação contou com o empenho e articulação dos membros da ANAFE para garantir que o projeto fosse apreciado com a maior brevidade possível. Sob a firme atuação da ANAFE e demais Advogados Públicos Federais, o Plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (12), o PLC 36/2016, que trata do reajuste de servidores públicos,…
A proposta pode ser votada ainda hoje no Plenário do Senado e seguir para sanção presidencial. Membros da ANAFE acompanham toda a movimentação na Casa com atuação permanente até a aprovação final. Aprovado na manhã desta terça-feira (12) pela Comissão de Assuntos Estratégicos (CAE), o PLC nº 36/2016, que altera a remuneração de servidores públicos,…
ANAFE conclama os Advogados Públicos Federais a intensificarem a atuação junto aos senadores, em defesa dos pleitos das carreiras. Na CAE, a relatoria está com o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE). A Comissão de Assuntos Econômicos – CAE está com reunião confirmada para esta terça-feira (12), às 10h. O Projeto de Lei da Câmara nº…
Esta semana termina com o PLC 36/2016 aprovado na CCJ e aguardando análise pela CAE e plenário do Senado. ANAFE destaca que mobilização é fundamental para aprovação final da proposta. Os Advogados Públicos Federais de todo o país devem participar, na próxima semana, da intensa mobilização pela aprovação do PLC 36/2016. Em Brasília, o calendário…
A Advocacia-Geral da União (AGU) e suas carreiras jurídicas vivem um momento especialmente importante. Estamos na iminência de uma provável aprovação legislativa, no âmbito do PLC n. 36/2016, de relevantes conquistas perseguidas durante os últimos anos, notadamente prerrogativas funcionais e honorários advocatícios. Nesse sentido, as entidades que subscrevem esta nota conclamam todos os integrantes da…
Resort Dom Pedro Laguna foi considerado o melhor do Brasil pela segunda vez consecutiva no prêmio considerado o “Oscar do turismo mundial”. O resort Dom Pedro Laguna, onde será realizado o Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), em novembro deste ano, foi eleito o melhor resort do Brasil e melhor resort de praia da América do…
A ANAFE atuou incessantemente para que a proposta fosse aprovada pela Comissão. Diversas reuniões com parlamentares foram articuladas e mobilizações foram realizadas a fim de demonstrar a importância da aprovação do Projeto de Lei. O PLC nº 36/2016, que altera a remuneração de servidores públicos, reestrutura cargos e carreiras, além de prever o pagamento de…
O PLC 36/2016 poderá ser votado no Senado Federal na próxima semana. Membros da ANAFE devem fortalecer a luta pela aprovação do projeto. A ANAFE informa que acaba às 18h desta quarta-feira (6) o período de inscrições para o custeio da vinda de associados a Brasília, com o objetivo de reforçar a mobilização pela aprovação…
A OAB SP divulgou, nessa segunda-feira (4), nota oficial defendendo a percepção dos honorários de sucumbência aos Advogados Públicos Federais. O posicionamento da Ordem destaca o parecer do Ministro aposentado do STF Ayres Britto, contratado pela UNAFE, sobre a titularidade do pleito dos honorários advocatícios para os Advogados Públicos Federais. VEJA: EM DEFESA DA ADVOCACIA PÚBLICA…