Arquivo Diário: 13 de julho de 2016

Fórum Nacional do Poder Público divulga enunciados sobre o novo CPC

Membros da Advocacia Pública Federal participaram ativamente da construção de proposições sobre o novo CPC. Apoiado pela ANAFE, o I Fórum Nacional do Poder Público foi realizado em Brasília, nos dias 17 e 18 de junho de 2016, sob a coordenação dos Procuradores da Fazenda Nacional Rita Dias Nolasco e Paulo Mendes e do Procurador…

PLC 36/2016 é aprovado no Senado e segue para a sanção presidencial

A aprovação contou com o empenho e articulação dos membros da ANAFE para garantir que o projeto fosse apreciado com a maior brevidade possível. Sob a firme atuação da ANAFE e demais Advogados Públicos Federais, o Plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (12), o PLC 36/2016, que trata do reajuste de servidores públicos,…