No fim da tarde desta quarta-feira, 14, os Delegados da UNAFE pelo Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, Cláudio Peixoto Diogo Alvarez Tristão e Rodrigo Miranda Mendes foram recebidos pelo titular da Comissão que analisa o novo CPC, Senador Eduardo Amorim (PSC-SE) para tratar da previsão dos honorários advocatícios no novo…
Na manhã desta quarta-feira, 14, a Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio, em conjunto com representantes de entidades da Advocacia Pública Federal, se reuniu com o senador Cidinho Santos (PR-MT), suplente de Blairo Maggi (afastado do Senado até o final do ano para cuidar de suas empresas), para pedir apoio à previsão dos honorários no novo…
As Deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Andreia Zito (PSDB-RJ) apresentaram, a pedido da UNAFE, requerimentos para que a PEC da autonomia para a Advocacia Pública seja incluída na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada no último dia 07 pela Comissão Especial e aguarda inclusão na pauta do plenário. A UNAFE…
Proposta que concede autonomia para a Advocacia Pública brasileira foi aprovada na Comissão Especial da Câmara no dia 07 de maio. Texto precisa ser inserido na pauta do Plenário para votação final. A UNAFE iniciou nesta semana a atuação para inclusão da PEC 82/07, que concede autonomia administrativa, orçamentária e técnica para a Advocacia Pública…
Primeiro requerimento apresentado foi do Deputado Wellington Roberto (PR-PB) que, a pedido da UNAFE, desarquivou a proposta em 2011. A UNAFE intensificou a atuação parlamentar para a inclusão da PEC 82/07, que concede autonomia orçamentária, administrativa e funcional para a Advocacia Pública nos três níveis da Federação na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.…
