Em junho de 2013, após manifestações e diversas reuniões com parlamentares para demonstrar pontos controversos do PLP 205/12, que altera a Lei Orgânica da AGU, ocorreu a audiência pública para debater o tema. Com plenário lotado, todos os representantes das entidades da Advocacia Pública Federal e da OAB Federal, foram unânimes em considerar que a…
Em abril de 2013, mais de cem membros da AGU compareceram à Câmara dos Deputados no grande ato público organizado pela UNAFE para pedir que a audiência pública fosse realizada e manifestaram-se contra o PLP 205/12. Após a mobilização, diversos parlamentares apoiaram a UNAFE contra a proposta e a audiência pública foi marcada para o…
O Procurador Federal, associado da UNAFE, Artur Watt Neto, lançará no próximo dia 17 de fevereiro, o livro “Coleção Direito Econômico – Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis”, no Rio de Janeiro – RJ. A publicação apresenta o quadro institucional e suas recentes mudanças e trata das fases de exploração e produção, transporte, refino e distribuição…
