A UNAFE encaminhou nesta quinta-feira, 15, ofício à Procuradoria-Geral Federal, em que solicita medidas emergenciais sobre o quadro deficitário de Procuradores e servidores vivenciado na PFE de Limoeiro do Norte-CE. No documento encaminhado a UNAFE cita a carência de pessoal e solicita medidas de urgência para reverter a situação vivida na PFE naquela cidade. “Tal…
A Consultoria Jurídica do Ministério do Turismo encaminhou ofício à UNAFE, nesta segunda-feira, 11, para prestar esclarecimentos sobre os fatos apontados na reportagem divulgada no mesmo dia pelo jornal Correio Braziliense. A reportagem analisou pareceres emitidos pela Consultoria Jurídica do Ministério do Turismo sob análise do TCU, ficou comprovada a atuação de comissionados na consultoria.…
O associado da UNAFE, Adriano Sant’Ana Pedra lançou o livro “Mutação Constitucional”, que traz análise com profundidade sobre os fenômeno das mudanças informais da Constituição. O livro foi publicado recentemente pela Ed. Lumen Juris. A obra é resultado de sua tese de doutorado e aborda como tema central, expressão muito corrente da literatura e dos…
