A UNAFE encaminhou ao Supremo Tribunal Federal requerimento de ingresso como amicus curiae ao recurso extraordinário – ARE nº 648629, de relatoria do Ministro Luiz Fux, interposto pelo Instituto Nacional de Segurança Social – INSS contra o enunciado da Súmula 39 das Turmas Recursais, que determina que a intimação pessoal dos Procuradores Federais não se aplica…
A UNAFE e o Sinprofaz protocolaram na manhã de ontem, quarta-feira, 12, carta a Presidente da República, Dilma Rousseff, em que expõem as dificuldades enfrentadas para estruturação da AGU, criticam o atual modelo de gestão empregado pela cúpula da Instituição, condenam pontos do projeto de Lei Orgânica que tramita no Congresso, pedindo a reformulação da…
A Diretora-Geral, Diretores e associados da UNAFE estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, 12, com a Deputada Federal Andreia Zito (PSDB-RJ) para debater as razões que levaram ao cancelamento da audiência pública que discutiria o PLC 205/12 na CTASP da Câmara Federal que havia sido agendada para a tarde de hoje. O Presidente do Sinprofaz…
Diretores, Delegados e associados da UNAFE realizaram na tarde desta quarta-feira, 12, intensa atividade parlamentar contra a atual redação do PLP 205/12, que altera a Lei Orgânica da AGU. Os representantes estiveram durante toda a tarde com diversos parlamentares na Câmara dos Deputados, onde buscaram apoio contra o projeto e distribuíram material de divulgação contra…
O Jornal do Brasil destacou nesta quinta-feira, 13, a ação da UNAFE pelo afastamento do Advogado-Geral da União e o cancelamento da Audiência Pública sobre o PLP 205/2012 que deveria ter sido realizada na tarde de ontem, 12, na Câmara dos Deputados. A notícia enfatizou a carta protocolada na Presidência da República, em que a…
