A UNAFE participou na tarde desta quinta-feira, 25, juntamente com representantes de entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, de reunião com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Manoel Messias, para tratar sobre o Projeto de Lei de Greve dos Servidores Públicos.…
O Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) apresentou na última semana, seis emendas elaboradas pela UNAFE a projetos de lei que tramitam no Senado para aperfeiçoamento do novo Código de Defesa do Consumidor – CDC. As emendas foram elaboradas pelo Centro de Estudos Normativos da UNAFE e trazem alterações que são favoráveis à Advocacia Pública. As emendas apresentadas alteram artigos…
O Procurador Federal e associado da UNAFE, Adriano Sant’ana, lançou nesta terça-feira, 30, no auditório da Faculdade de Direito de Vitória – FDV, a segunda edição de seu livro “A Constituição Viva”. O trabalho, publicado pela editora Lumen Juris, remete o leitor a uma nova perspectiva na reflexão sobre o poder constituinte permanente e cláusulas…
